{"id":490,"date":"2021-11-11T21:02:05","date_gmt":"2021-11-11T21:02:05","guid":{"rendered":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/?page_id=490"},"modified":"2021-11-11T21:02:05","modified_gmt":"2021-11-11T21:02:05","slug":"vagas-da-discordia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/vagas-da-discordia\/","title":{"rendered":"Vagas da disc\u00f3rdia"},"content":{"rendered":"<h1>VAGAS DA DISC\u00d3RDIA<\/h1>\n<p>ELAS S\u00c3O UM DOS ESPA\u00c7OS MAIS DESEJADOS PELOS MORADORES E UMA DAS MAIORES CAUSAS DE CONFLITOS<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0<br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"530\" height=\"500\" src=\"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Cristiano-de-Souza.png\" alt=\"\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Cristiano-de-Souza.png 530w, https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Cristiano-de-Souza-300x283.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 530px) 100vw, 530px\" \/><\/p>\n<p><style>\np.capit::first-letter {   font-size: 4rem;    font-weight: bold;   float: left;margin: -20px 10px -20px 0px;}<br \/><\/style>\n<\/p>\n<p>De t\u00e3o apertadas, algumas delas colocam \u00e0 prova at\u00e9 os melhores motoristas. Sempre muito disputadas, as vagas geram desentendimentos. Um dos mais frequentes diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o como dep\u00f3sito, pr\u00e1tica comum em condom\u00ednios com unidades cada vez menores. Ali, h\u00e1 quem guarde de tudo, menos carros. M\u00f3veis, bicicletas, eletrodom\u00e9sticos fora de uso, cadeiras e barracas de praia. Os brinquedos da crian\u00e7ada. &#8220;Notoriamente, as garagens s\u00e3o alvo de discuss\u00e3o. Do tamanho do carro aos limites de cada vaga, da permiss\u00e3o para guarda de motos ao uso dessas \u00e1reas como dep\u00f3sito, entre outros pontos pol\u00eamicos. Ao s\u00edndico compete administrar o condom\u00ednio e, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, zelar para o cumprimento das normas internas, incluindo o respeito ao uso do espa\u00e7o&#8221;, pondera Cristiano de Souza Oliveira, advogado e consultor jur\u00eddico condominial h\u00e1 mais de 25 anos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m mediador judicial e privado, cadastrado perante o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Cristiano come\u00e7a por explicar alguns conceitos, como o uso da \u00e1rea da vaga para outros fins, que n\u00e3o guardar ve\u00edculos automotores. &#8220;Se a \u00e1rea comum e privativa faz parte da propriedade do cond\u00f4mino, nos termos do art. 1.331 do C\u00f3digo Civil, e a garagem podem ser tanto comum (quando em vagas n\u00e3o demarcadas) ou privativa (quando identificadas na matr\u00edcula imobili\u00e1ria com uma fra\u00e7\u00e3o ideal), qual o problema de se colocar o que seja do cond\u00f4mino na sua vaga ou no espa\u00e7o a ele destinado? Essa quest\u00e3o encontra resist\u00eancia inicialmente na prote\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o, uma vez que a guarda de objetos que n\u00e3o sejam ve\u00edculos nas garagens pode alterar o grau de risco do condom\u00ednio perante o seguro, com maior potencial de acidentes&#8221;, pontua ele, que segue em sua explana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;A quest\u00e3o passa pelo uso irregular das \u00e1reas definidas em especifica\u00e7\u00e3o e, consequentemente, em conven\u00e7\u00e3o, o que por si s\u00f3 acaba afrontando os pr\u00f3prios direitos dos cond\u00f4minos, bem como seus deveres, nos termos dos artigos 1.336 e 1.335 do C\u00f3digo Civil. Por fim, poderia gerar ao s\u00edndico, cujas atribui\u00e7\u00f5es legais abrangem cumprir as normas internas e diligenciar na conserva\u00e7\u00e3o e guarda das partes comuns (art. 1.348, IV e V do C\u00f3digo Civil), uma administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o conveniente aos demais condom\u00ednios, pass\u00edvel assim de um processo administrativo de destitui\u00e7\u00e3o do cargo&#8221;, alerta nosso entrevistado, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados do Grande ABC e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Condominial da 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/SP (Santo Andr\u00e9\/SP), al\u00e9m de autor do livro &#8216;Sou S\u00edndico, E agora? Reflex\u00f5es sobre o C\u00f3digo Civil e a Vida Condominial em 11 li\u00e7\u00f5es&#8217;.<\/p>\n<p>Mas como os s\u00edndicos devem lidar com tais condi\u00e7\u00f5es, quando efetivamente ocorrem? \u201cNossos tribunais se dividem pelo pa\u00eds\u201d. Ora aceitam que, dentro dos limites da vaga, o cond\u00f4mino possa colocar, al\u00e9m do carro, alguns objetos sem inc\u00f4modo \u00e0 coletividade. Ora, de forma legalista, os julgadores recusam os excessos e restringem a utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. \u00c9 certo, no entanto, que toda atitude da coletividade \u00e9 reflexo, inicialmente, da forma de comunica\u00e7\u00e3o que o s\u00edndico possui, tamb\u00e9m em raz\u00e3o do empoderamento e do engajamento transferido aos cond\u00f4minos pela administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta saber que possui a propriedade.<\/p>\n<p>\u201cDeve a coletividade entender, por meio da administra\u00e7\u00e3o, que a sua propriedade est\u00e1 inserida no contexto de um instituto maior, denominado condom\u00ednio\u201d, ressalta Cristiano de Souza Oliveira.<\/p>\n<p>Para Cristiano, a vida condominial requer harmoniza\u00e7\u00e3o. E, para se atingir esse objetivo, \u00e9 crucial que cada cond\u00f4mino entenda o que possui e seus limites. &#8220;Isso faz a diferen\u00e7a, onde, para se manter a ordem no coletivo, o individual precisa respeitar e exercer sua parte no todo, participando e respeitando as regras que somente s\u00e3o impostas pelas suas pr\u00f3prias escolhas conscientes. Assim, antes de exigir, esclare\u00e7a. Antes de esclarecer, conhe\u00e7a. \u201cPara conhecer, participe e fa\u00e7a participar, pois o bem viver somente ser\u00e1 atingido com o pleno exerc\u00edcio da democracia, qual seja o exerc\u00edcio de ser cond\u00f4mino e assim auxiliar na administra\u00e7\u00e3o fazendo o que \u00e9 correto\u201d, conclui.<\/p>\n<p>No que diz respeito ao tamanho das vagas, o C\u00f3digo Civil determina que o cond\u00f4mino deve utilizar as \u00e1reas comuns de forma a n\u00e3o prejudicar a utiliza\u00e7\u00e3o de terceiros. As dimens\u00f5es s\u00e3o reguladas pelo C\u00f3digo de Obras de cada munic\u00edpio. O morador deve acomodar seu ve\u00edculo dentro do limite da sua vaga, o que nem sempre \u00e9 f\u00e1cil, num mercado cheio de picapes e SUVs de grande porte. Se o limite for ultrapassado, o cond\u00f4mino poder\u00e1 trocar a vaga assim que poss\u00edvel com algum vizinho, ou ainda tentar conseguir uma vaga maior no sorteio. E at\u00e9 buscar uma solu\u00e7\u00e3o mais radical, como locar sua vaga original e alugar outra cujo tamanho comporte seu autom\u00f3vel. Mas vale refor\u00e7ar: de forma alguma, deve-se manter o ve\u00edculo de tamanho maior em vaga menor, prejudicando os demais. Se isso ocorrer, caber\u00e1 ao s\u00edndico coibir a situa\u00e7\u00e3o, aplicando advert\u00eancia e multa, se for o caso.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s construtoras, a comercializa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com vagas fora das especifica\u00e7\u00f5es legais poder\u00e1 gerar a obriga\u00e7\u00e3o judicial de indenizar o consumidor, que poder\u00e1, inclusive, desfazer o neg\u00f3cio. Algumas construtoras insistem na pr\u00e1tica de &#8216;vagas presas&#8217;, em que o ve\u00edculo depende da aus\u00eancia de outros para se movimentar. Nestes casos, a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos est\u00e1 com os moradores, que podem deixar o ve\u00edculo sem estar engrenado ou com freio de m\u00e3o acionado para que possa ser empurrado, ou disponibilizarem uma chave reserva para o vizinho. Nos casos em que os ve\u00edculos precisem ser deslocados, o condom\u00ednio pode avaliar a contrata\u00e7\u00e3o de um manobrista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>VAGAS DA DISC\u00d3RDIA ELAS S\u00c3O UM DOS ESPA\u00c7OS MAIS DESEJADOS PELOS MORADORES E UMA DAS MAIORES CAUSAS DE<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-490","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/490\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}