{"id":538,"date":"2021-11-11T23:38:46","date_gmt":"2021-11-11T23:38:46","guid":{"rendered":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/?page_id=538"},"modified":"2021-11-11T23:38:46","modified_gmt":"2021-11-11T23:38:46","slug":"condominio-sim-clube-nao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/condominio-sim-clube-nao\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednio, sim. Clube, n\u00e3o!"},"content":{"rendered":"<h1>CONDOM\u00cdNIO, SIM. CLUBE, N\u00c3O!<\/h1>\n<p>PARA EVITAR ABUSOS E CONFLITOS, \u00c9 PRECISO ESTABELECER REGRAS CLARAS, MEDIAR OS CONFLITOS E, SE NECESS\u00c1RIO, APLICAR PUNI\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"461\" height=\"500\" src=\"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Marcelo-Borges.png\" alt=\"\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Marcelo-Borges.png 461w, https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Marcelo-Borges-277x300.png 277w\" sizes=\"auto, (max-width: 461px) 100vw, 461px\" \/><\/p>\n<p><style>\np.capit::first-letter {   font-size: 4rem;    font-weight: bold;   float: left;margin: -20px 10px -20px 0px;}<br \/><\/style>\n<\/p>\n<p>N\u00e3o resta a menor d\u00favida. Onde moram muitas pessoas, diversos s\u00e3o os h\u00e1bitos, estilos de vida e prefer\u00eancias. Como harmonizar essa conviv\u00eancia em condom\u00ednios, principalmente os de grande porte, repletos de \u00e1reas e equipamentos de uso comum? Queixas por som alto, utiliza\u00e7\u00e3o incorreta de churrasqueira, sal\u00e3o de festas, piscina e academia, disputa por alguns cent\u00edmetros nas vagas da garagem, hor\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o de obras&#8230; Tudo isso \u00e9 fonte de ru\u00eddo entre vizinhos. A pandemia de Covid-19 veio ainda acrescentar &#8211; ou apenas agravar &#8211; outras quest\u00f5es, como regras para a circula\u00e7\u00e3o interna de entregadores, sapatos da fam\u00edlia largados nos corredores e portas das unidades e as den\u00fancias pelo n\u00e3o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus, at\u00e9 mesmo em ambientes fechados, como os elevadores.<\/p>\n<p>A vida condominial exige o cumprimento de alguns deveres por parte dos cond\u00f4minos e moradores, como o importante dever de conviv\u00eancia, algo intr\u00ednseco quanto optamos em viver gregariamente num condom\u00ednio. Nosso C\u00f3digo Civil j\u00e1 imp\u00f5e, em v\u00e1rios dispositivos, o dever de o cond\u00f4mino usar as partes comuns, e at\u00e9 mesmo sua unidade aut\u00f4noma, de modo a n\u00e3o prejudicar o sossego dos demais compossuidores, norma obrigacional tamb\u00e9m presente nas regras de direito de vizinhan\u00e7a consolidadas no mesmo diploma. Dessa forma, recomendamos que a administra\u00e7\u00e3o obtenha regulamento interno muito bem elaborado, que contemple de forma clara, objetiva e juridicamente bem direcionada todas as regras de conviv\u00eancia e uso das partes comuns e das unidades, estabelecendo os procedimentos de puni\u00e7\u00f5es em caso de desobedi\u00eancia\u201d, avalia Marcelo Borges, advogado da \u00e1rea imobili\u00e1ria e condominial e diretor de grande administradora de condom\u00ednios do Rio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m diretor jur\u00eddico de condom\u00ednios da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis (ABADI), ele d\u00e1 os caminhos de como chegar a um estatuto eficiente. \u201cPor ser um espa\u00e7o coletivo, \u00e9 sempre importante uma discuss\u00e3o interna das regras, democratizando a participa\u00e7\u00e3o de todos os cond\u00f4minos\u201d. A assessoria na elabora\u00e7\u00e3o de um estatuto interno eficaz \u00e9 fundamental para que e o condom\u00ednio tenha uma ferramenta robusta e firme nos seus prop\u00f3sitos, delegando \u00e0 administra\u00e7\u00e3o o papel de fazer cumprir seus mandamentos em nome da tranquilidade coletiva\u201d, afirmou, lembrando que, nos casos de abusos reiterados, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar o morador como de \u2018comportamento antissocial\u2019, momento no qual a puni\u00e7\u00e3o, pela lei civil, ser\u00e1 mais severa.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m diretor jur\u00eddico de condom\u00ednios da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis (ABADI), ele d\u00e1 os caminhos de como chegar a um estatuto eficiente. \u201cPor ser um espa\u00e7o coletivo, \u00e9 sempre importante uma discuss\u00e3o interna das regras, democratizando a participa\u00e7\u00e3o de todos os cond\u00f4minos\u201d. A assessoria na elabora\u00e7\u00e3o de um estatuto interno eficaz \u00e9 fundamental para que e o condom\u00ednio tenha uma ferramenta robusta e firme nos seus prop\u00f3sitos, delegando \u00e0 administra\u00e7\u00e3o o papel de fazer cumprir seus mandamentos em nome da tranquilidade coletiva\u201d, afirmou, lembrando que, nos casos de abusos reiterados, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar o morador como de \u2018comportamento antissocial\u2019, momento no qual a puni\u00e7\u00e3o, pela lei civil, ser\u00e1 mais severa.<\/p>\n<p>No entanto, especialistas no tema apontam que o cen\u00e1rio ideal \u00e9 que os vizinhos conversem e resolvam entre si as quest\u00f5es. A pandemia da Covid-19, em curso desde mar\u00e7o de 2020, complicou essa conviv\u00eancia, com as pessoas ficando mais tempo em casa, muitas das vezes desempenhando atividades profissionais. Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, apelar para o bom senso de um vizinho que estiver fazendo obra, informando que, em determinados dia e hor\u00e1rio, participar\u00e1 de uma reuni\u00e3o importante. Assim, a media\u00e7\u00e3o de conflitos deve ser realizada de forma pontual, caso a caso. E a atua\u00e7\u00e3o do s\u00edndico est\u00e1 em estimular que as pessoas dialoguem com um grau de civilidade adequada e um ter compreens\u00e3o com o outro. Diante da reincid\u00eancia nos deslizes, os s\u00edndicos podem emitir circulares para os moradores, refor\u00e7ando as regras, para conscientizar o coletivo.<\/p>\n<p>Em casos graves, sem possibilidade de composi\u00e7\u00e3o, multas e san\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas, mas sem cometer abusos ou desobedi\u00eancias \u00e0s conven\u00e7\u00f5es de condom\u00ednios e decis\u00f5es das assembleias. Procurar a Justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 um caminho poss\u00edvel, mas \u00e9 preciso, primeiro, esgotar todas as possibilidades de composi\u00e7\u00e3o. E ter a consci\u00eancia de que processos costumam ser demorados, custam dinheiro e n\u00e3o garantem que a decis\u00e3o ser\u00e1 favor\u00e1vel ao autor da a\u00e7\u00e3o. Neste sentido, \u00e9 preciso lembrar que, quando da instru\u00e7\u00e3o do processo, \u00e9 preciso provar a alega\u00e7\u00e3o de que o vizinho est\u00e1, de fato, fazendo algo errado. Den\u00fancias de som alto numa festa, por exemplo, exigem a comprova\u00e7\u00e3o, por meio de per\u00edcia t\u00e9cnica, de que o barulho, no momento do evento, est\u00e1 mais alto do que o permitido pela legisla\u00e7\u00e3o para aquele hor\u00e1rio, o que varia de acordo com a cidade. Durma-se com um barulho desses&#8230;<\/p>\n<p>Mas e a pandemia de Covid-19, que citamos no in\u00edcio da mat\u00e9ria? \u201cO maior conv\u00edvio contribuiu para um aumento consider\u00e1vel nos conflitos e reclama\u00e7\u00f5es nos condom\u00ednios, pois situa\u00e7\u00f5es que ocorriam aos finais de semana passaram a ser constatadas quase todos os dias. Alguns dados apontam aumento de cerca de 40% nas reclama\u00e7\u00f5es de conflitos, brigas e desaven\u00e7as no ambiente condominial, desafiando as administra\u00e7\u00f5es na tomada de medidas punitivas. Por certo, algumas quest\u00f5es s\u00e3o \u00edntimas entre vizinhos, n\u00e3o tendo o s\u00edndico o papel jur\u00eddico de solucionar o problema, podendo agir apenas como mediador numa tentativa de aproximar as partes. Mas, em certos atos, a administra\u00e7\u00e3o deve agir com os instrumentos dispostos nos estatutos internos, a fim de restabelecer o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es. E observar o eventual enquadramento de conduta antissocial, se servindo dos instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Marcelo Borges.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONDOM\u00cdNIO, SIM. CLUBE, N\u00c3O! 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