{"id":581,"date":"2021-11-12T00:43:43","date_gmt":"2021-11-12T00:43:43","guid":{"rendered":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/?page_id=581"},"modified":"2021-11-12T00:43:43","modified_gmt":"2021-11-12T00:43:43","slug":"tudo-pra-dar-conta-da-tarefa-de-prestar-contas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/tudo-pra-dar-conta-da-tarefa-de-prestar-contas\/","title":{"rendered":"Tudo pra dar conta da tarefa de prestar contas"},"content":{"rendered":"<h1>TUDO PRA DAR CONTA DA TAREFA DE PRESTAR CONTAS<\/h1>\n<p>PLANEJAMENTO, TRANSPAR\u00caNCIA E AUDITORIAS S\u00c3O REGRAS DE OURO PARA N\u00c3O TER PROBLEMAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"395\" height=\"499\" src=\"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Michele-Lodero.png\" alt=\"\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Michele-Lodero.png 395w, https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/nova\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Michele-Lodero-237x300.png 237w\" sizes=\"auto, (max-width: 395px) 100vw, 395px\" \/><\/p>\n<p><style>\np.capit::first-letter {   font-size: 4rem;    font-weight: bold;   float: left;margin: -20px 10px -20px 0px;}<br \/><\/style>\n<\/p>\n<p>Poucos temas s\u00e3o t\u00e3o controversos quanto a presta\u00e7\u00e3o de contas, nos condom\u00ednios, que deve traduzir, com exatid\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o do s\u00edndico. Nesse aspecto, \u00e9 preciso garantir a m\u00e1xima transpar\u00eancia quando da apresenta\u00e7\u00e3o de balancetes, d\u00edvidas e presta\u00e7\u00f5es, por exemplo. O caminho alertam os especialistas, \u00e9 n\u00e3o descuidar da parte documental; tudo deve estar devidamente registrado, para viabilizar a futura comprova\u00e7\u00e3o. Importante destacar que, por lei, o s\u00edndico \u00e9 obrigado a prestar contas uma vez por ano. No contexto do C\u00f3digo Civil vigente, essa presta\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio de uma assembleia, a ser realizada conforme a conven\u00e7\u00e3o estabelecer. O s\u00edndico tem a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas.<\/p>\n<p>\u201cComo auditora condominial, recomendo sempre que comecemos pela base documental, seja executando, monitorando ou acompanhando a presta\u00e7\u00e3o de contas nos condom\u00ednios. Solicitar os documentos fiscais, como notas fiscais e os recibos preenchidos corretamente, pode at\u00e9 parecer algo desnecess\u00e1rio. Mas, se n\u00e3o solicitados, deixar\u00e3o lacunas que poder\u00e3o implicar n\u00e3o somente na falta de transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas, mas, sobretudo, em problemas fiscais com a Receita Federal, a Receita Previdenci\u00e1ria e em rela\u00e7\u00e3o ao envio das declara\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, avalia Michele Lord\u00ealo, CEO do Grupo Lord\u00ealo, com sede em Salvador, auditora, doutora em Educa\u00e7\u00e3o, conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) e autora do livro \u2018Manual Tribut\u00e1rio para Condom\u00ednios\u2019.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m palestrante e professora de Gest\u00e3o Cont\u00e1bil-Financeira e Auditoria do MBA da Faculdade 2 de Julho, nossa entrevistada segue em sua an\u00e1lise. \u201cOutro aspecto que requer cuidados s\u00e3o os contratos com os prestadores de servi\u00e7os, onde a atua\u00e7\u00e3o da auditoria condominial se d\u00e1 atrav\u00e9s da an\u00e1lise das atividades prestadas pelas empresas, das an\u00e1lises das modalidades tribut\u00e1rias (lucro presumido ou real) e at\u00e9 mesmo de empresas optantes pelo Simples Nacional e o Microempreendedor Individual que, quando n\u00e3o s\u00e3o analisadas adequadamente, ensejam em d\u00e9bitos tribut\u00e1rios para os condom\u00ednios, com necessidade de responsabiliza\u00e7\u00f5es\u201d, sentencia.<\/p>\n<p>Michele Lord\u00ealo faz quest\u00e3o de frisar que gastos e investimentos devem ser especificados e demonstrados de formas distintas. \u201cA previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual tem \u00eanfase nos gastos ordin\u00e1rios, ou seja, aqueles que podem ser considerados indispens\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e desembolsos para o funcionamento administrativo do condom\u00ednio\u201d. Contudo, toda edifica\u00e7\u00e3o deve possuir tamb\u00e9m um plano de investimentos de curto prazo (retoques de pintura, por exemplo), m\u00e9dio prazo (para coloca\u00e7\u00e3o de pastilhas da fachada do pr\u00e9dio) e longo prazo (como para a implanta\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas). \u00c9 esta antecipa\u00e7\u00e3o de plano de trabalho cont\u00e1bil-financeiro que possibilitar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o da cota condominial ordin\u00e1ria, evitando cotas extraordin\u00e1rias que interferem, inclusive, na maior inadimpl\u00eancia. \u201cQuanto menos planejamento financeiro e cont\u00e1bil, maior risca de descumprir a previs\u00e3o e n\u00e3o ter uma adequa\u00e7\u00e3o dos gastos, o que se reflete na cota condominial.\u201d<\/p>\n<p>Assim, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria feita deve estar sempre associada \u00e0s necessidades de cada edifica\u00e7\u00e3o. Quando o coletivo compreende que cada desembolso deve ser aplicado para o bom funcionamento do empreendimento, para o bem-estar dos moradores e a desej\u00e1vel valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a elabora\u00e7\u00e3o equivocada da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria como planilha vai sendo substitu\u00edda pela elabora\u00e7\u00e3o de um plano que demanda discuss\u00f5es em conjunto, com an\u00e1lises de possibilidades. Feito isto, a aprova\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria exige a juntada de documentos confi\u00e1veis, a confer\u00eancia de saldos, o planejamento de contrata\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rio acostar todos os documentos comprobat\u00f3rios, devidamente identificados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a presta\u00e7\u00e3o de contas deve ocorrer de forma cont\u00ednua e de conhecimento dos cond\u00f4minos mensalmente. Tudo para que, justo na hora da assembleia de apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o das contas, n\u00e3o existam novidades a serem reveladas. Nada de m\u00e1s surpresas, sustos ou sobressaltos que atrapalhem a administra\u00e7\u00e3o condominial. \u201cComo a auditoria preventiva mensal n\u00e3o \u00e9 usada ainda pela maioria dos condom\u00ednios do Brasil, faz-se necess\u00e1rio que o m\u00ednimo de controle interno seja executado\u201d, alerta Michele Lord\u00ealo.<\/p>\n<p>Quando n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas, o surgimento de d\u00favidas e at\u00e9 de suspeitas de desvios \u00e9 praticamente inevit\u00e1vel. \u201cAs desconfian\u00e7as iniciam quando n\u00e3o h\u00e1 um processo claro de presta\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das contas do condom\u00ednio. E, me permita dizer, essa postura se afasta do entendimento do que seja uma boa gest\u00e3o condominial. Se houver de fato presta\u00e7\u00e3o de contas, oriunda de planejamento, com todos os documentos comprobat\u00f3rios, acredito que o cond\u00f4mino ficar\u00e1 sem ter argumentos para desconfiar. Por outro lado, quando o m\u00ednimo n\u00e3o \u00e9 realizado pela contabilidade, administradora, s\u00edndico, gestor, auditor, \u00e9 preciso reorganizar o processo, identificar as falhas, corrigi-las e refazer o fluxo de gest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas. Isso evita os conflitos\u201d, pondera.<\/p>\n<p>Se o s\u00edndico descumpre sua obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas, os cond\u00f4minos podem tomar tr\u00eas medidas. Primeiro, conversar com o mesmo e com a administradora do local para solicitar uma explica\u00e7\u00e3o e o agendamento da assembleia para que preste contas. Caso n\u00e3o funcione, qualquer cond\u00f4mino pode notificar o s\u00edndico e a administradora de forma extrajudicial para documentar esse pedido. E, se as medidas anteriores n\u00e3o surtirem efeito, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar a assinatura de um quarto dos cond\u00f4minos e convocar uma assembleia extraordin\u00e1ria, que poder\u00e1 destitu\u00ed-lo do cargo, se este for o desejo da maioria.<\/p>\n<p>Caso seja identificada alguma irregularidade nos valores da arrecada\u00e7\u00e3o ou das despesas comprovadas, \u00e9 recomend\u00e1vel que os cond\u00f4minos contratem o servi\u00e7o de uma auditoria condominial. E, dependendo do que for descoberto na an\u00e1lise das contas, os moradores podem entrar com um processo contra o s\u00edndico, civil e criminalmente. Michele Lord\u00ealo chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia desse profissional em outro momento vital para os condom\u00ednios: a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, n\u00e3o por qualquer irregularidade, e sim quando passa o bast\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o para um substituto, que acaba de ser eleito.<\/p>\n<p>\u201cNessa hora, a auditoria avalia se o s\u00edndico que est\u00e1 deixando a fun\u00e7\u00e3o cumpriu com suas responsabilidades com efici\u00eancia, realizando as a\u00e7\u00f5es da maneira que deveriam ser feitas, e evitando que as responsabiliza\u00e7\u00f5es ocorram anos depois. Avalia se houve o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\/ trabalhista e identifica at\u00e9 mesmo, atrav\u00e9s de um recibo ou nota fiscal, problemas que apontam descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou riscos de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas. A auditoria cont\u00e1bil condominial, al\u00e9m das constata\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis-financeiras, apresentar\u00e1 no Relat\u00f3rio de Auditoria verifica\u00e7\u00f5es, na maioria das vezes, n\u00e3o esperadas na presta\u00e7\u00e3o de contas, em \u00e1reas como Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, adequa\u00e7\u00e3o de obras, seguros e tributos\u201d, complementa.<\/p>\n<p>Entre as irregularidades constatadas na auditoria est\u00e1 o superfaturamento de obras. Outra pr\u00e1tica que mancha a reputa\u00e7\u00e3o da classe \u00e9 o desvio de dinheiro, quando o s\u00edndico utiliza valores arrecadados com as taxas condominiais para bancar gastos pessoais. Essas a\u00e7\u00f5es podem ser combatidas com a presen\u00e7a de um conselho fiscal forte e a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias de maneira constante. Investimento que acaba revertido em maior sa\u00fade financeira para o condom\u00ednio, mais confian\u00e7a para os cond\u00f4minos e seguran\u00e7a para os s\u00edndicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TUDO PRA DAR CONTA DA TAREFA DE PRESTAR CONTAS PLANEJAMENTO, TRANSPAR\u00caNCIA E AUDITORIAS S\u00c3O REGRAS DE OURO PARA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-581","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/581\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistadoscondominios.com.br\/desenvolvimento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}