Em algum momento você já teve uma pessoa indesejada bisbilhotando sua vida; cuidando das suas redes sociais; mandando mensagens; perguntando a amigos e familiares a respeito de você; te mandando presentes sem você ter qualquer relacionamento com você? Isso é Stalking. Você já ouviu falar? Esse termo em inglês pode soar estranho, mas representa uma realidade séria e assustadora para muitas pessoas. O stalking, ou perseguição persistente, é quando alguém segue, assedia ou monitora outra pessoa de forma constante e indesejada. Imagine alguém invadindo sua privacidade, fazendo ameaças ou te deixando desconfortável sempre que você sai de casa. Infelizmente, isso acontece com mais frequência do que se imagina, com casos muitas vezes relacionados ao término de um relacionamento.
Quando abordamos essa perseguição em condomínio, normalmente temos duas figuras: o morador que persegue o síndico com ligações, e-mails, pedidos no aplicativo ou livro de ocorrência, além das inúmeras abordagens nas áreas comuns e por vezes até mesmo fora do condomínio. O morador tem o direito de saber o andamento de seu condomínio, porém em muitos casos ele ultrapassa seu direito afim de constranger o sindico.
Por seu lado, o morador pode ser perseguido pelo síndico, quando esse começa a fazer notificações sem respaldo no regramento do condomínio ou leis, reclamar de problemas inexistentes como barulho fora de hora, má utilização dos espaços comuns, tudo isso para que a vítima se sinta ameaçada, perseguida e vulnerável.
Esse comportamento é uma violação séria dos direitos individuais e pode causar danos emocionais profundos. A prevenção deste crime começa com a conscientização, onde todos devem saber reconhecer os sinais de stalking e entender que esse comportamento não é aceitável. Campanhas de educação podem ensinar as pessoas a proteger sua privacidade online e offline, além de destacar a importância de relatar qualquer suspeita de stalking às autoridades. Com o avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais, o stalking se tornou mais fácil de praticar. Redes sociais online oferecem acesso instantâneo à vida pessoal das pessoas, permitindo que os agressores coletem informações e monitorem suas vítimas de forma mais eficaz e invasiva.
“O stalking, ou perseguição persistente, é quando alguém segue, assedia ou monitora outra pessoa de forma constante e indesejada. Imagine alguém invadindo sua privacidade, fazendo ameaças ou te deixando desconfortável sempre que você sai de casa. Infelizmente, isso acontece com mais frequência do que se imagina, com casos muitas vezes relacionados ao término de um relacionamento.”
A lei de Stalking irá completar três anos em 31 de março, mas o que podemos analisar neste perídio é que a lei deveria ser mais rigorosa para punir os agressores e proteger as vítimas. É essencial que as vítimas tenham acesso a medidas de proteção, como ordens de restrição, para afastar os perseguidores e garantir sua segurança.
O stalking é um problema grave que afeta a vida de muitas pessoas, trazendo sérios problemas a vítima. É importante reconhecer os sinais, prevenir o comportamento e agir rapidamente em caso de perseguição persistente. Com conscientização, apoio e medidas de proteção adequadas, podemos trabalhar juntos para combater o stalking e garantir a segurança de todos.
Contato
Alex Alvez Garcez
Advogado, OAB/MS 18.347. Pós-graduado em direito e processo do trabalho,
pós graduando em Direito Condominial e Direito Imobiliário.
