O atual presidente da OAB/PE, Dr. Fernando Ribeiro Lins, sob aplausos da advocacia condominialista de Pernambuco, instituiu em março deste ano a Comissão de Direito Condominial – CDiC. Até então, as discussões do âmbito condominial eram administradas pela Comissão de Direito Imobiliário, presidida pela Dra. Érika Lócio, que reconheceu a necessidade de desvinculação e instituição de uma comissão dedicada ao setor. Necessidade evidente O crescimento acelerado do número de condomínios acabou por expor a importância de especialização daqueles que se dedicam direta e indiretamente à área. Por conta disso, na OAB de Pernambuco, a Comissão de Direito Imobiliário já contava com um grupo de trabalho destinado ao estudo e ao acolhimento dos profissionais desse nicho.
A situação ficou ainda mais evidente a partir da pandemia em 2020, quando a atuação passou a exigir mais tempo e conhecimento desses profissionais, o que provocou demandas pela criação da comissão.
Composição
Comissão de Direito Condominial – CDiC recém- -criada reúne advogados atuantes e acadêmicos de direito interessados no âmbito condominial, com o propósito de identificar os desafios enfrentados pela classe e promover profissionalização do setor. Desde sua criação, a Comissão tem promovido encontros mensais, na sede da OAB/ PE, nos quais são debatidos temas sensíveis.
Discussões
Nos meses de abril e maio, por exemplo, foram discutidas “as cautelas na contratação de garantidoras pelo condomínio” e “a instalação de bases carregadoras para carros elétricos nas garagens dos edifícios residenciais”. A proposta é orientar a atuação, respondendo a um anseio social inerente ao meio condominial.
Presidida por Dr. Rogério Camelo, vice-presidida pela Dra. Eliene Carvalho e secretariada por Dra. Gabriela Carvalho, advogados especialistas no Direito Condominial, a Comissão tem empreendido esforços para corresponder às expectativas da sociedade, manifestando-se, quando inquirida, sobre casos concretos e legislações atinentes ou aplicáveis aos condomínios.
“a Comissão tem empreendido esforços para corresponder às expectativas da sociedade, manifestando-se, quando inquirida, sobre casos concretos e legislações atinentes”
“O crescimento acelerado do número de condomínios acabou por expor a importância de especialização daqueles que se dedicam direta e indiretamente à área”
