A Assembleia de Condomínio é o grande palco onde as decisões mais importantes são tomadas e levadas ao conhecimento da grande massa Condominial. Segundo apontamento do IBGE, existem cerca de 500 mil condomínios no Brasil, portanto, ao menos 500 mil Assembleias a cada ano. Certamente o ponto mais alto de uma convivência condominial posta a prova se dá em uma Assembleia, momento em que todos estão reunidos debatendo e divergindo sobre assuntos que afetarão a vida de todos, mas em especial quanto ao voto de cada um. Aprovo ou não, sim ou não, queremos ou não queremos, muitas vezes os atos de persuasão se dão antes da Assembleia em si, naquela busca matemática de contabilidade para se saber se irá conseguir o número sufi ciente para uma aprovação ou não de uma pauta específica, sendo os indecisos ou neutros o eleitorado preferido na busca e exercício de persuasão.
Na Assembleia é o grande final, onde todo o desfecho se dá, inclusive para expor como se deu estes momentos anteriores onde a abordagem de porta-em-porta se deu, e enfim cada condômino pode exercer o seu direito de decisão frente às opções e alternativas que se colocam. E ainda lá, haverá tentativas de convencimento de forma a influenciar o voto e mudar o rumo das coisas.
A questão do voto como arma decisória de pautas importantes( e sejamos sinceros, toda a pauta condominial é importante) em um Condomínio se dá, ou deveria, ser construído no interesse e melhor para o Condomínio como um todo. Já expusemos aqui desta Tribuna que uma convivência condominial harmoniosa se dá pela cultura de um condomínio que valida as dificuldades, mas valoriza e resolve divergências, com diálogo, reuniões constantes, comunicação eficaz e não violenta e acima de tudo, uma escuta ativa.
O voto é apenas a manifestação de convencimento de cada condômino frente às necessidades do Condomínio, o mesmo é, para o bem e para o mal, o que irá definir os rumos e atos da gestão, e será muito mais fácil se ele for construído sob a bandeira da paz e do diálogo, ao passo que a Assembleia será apenas o ato formal, e legal, onde se positiva tudo isto.
Ramon Perez Luiz é Advogado, Professor e Síndico, Secretário Geral Adjunto da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA, Diretor da ANACON RS, Membro da Comunidade Experts em Condomínios – CEX, Coautor da obra “Condomínio: aspectos práticos da inadimplência e cobrança de cotas”.
