A efetividade dos leilões judiciais nas execuções de cotas condominiais
Quando ocorre inadimplência condominial, o condomínio pode recorrer a medidas legais para recuperar os valores em atraso da unidade inadimplente. Uma das opções é a propositura de uma ação de execução de cotas condominiais, uma ação célere que poderá levar à penhora do imóvel do condômino. Como alternativa final, poderá ser realizado um leilão judicial para recuperar os valores devidos, por meio da venda do imóvel ora penhorado.
Os leilões judiciais desempenham um papel fundamental no ordenamento jurídico ao permitirem a venda de bens penhorados, a fim de satisfazer créditos e obrigações legais. Nas execuções de cotas condominiais, os leilões têm demonstrado efetividade e celeridade na satisfação do crédito condominial. A frequência da realização dos leilões pelo condomínio aumenta, à medida em que os impactos financeiros são aliviados, tendo em vista que o produto da venda do imóvel liquida a dívida.
Os leilões atraem cada vez mais uma variedade de participantes, incluindo investidores interessados em adquirir imóveis por preços atrativos. Isso pode resultar em uma arrematação competitiva, com maior número de lances e, consequentemente, uma melhor recuperação dos valores em atraso.
Além disso, a sistemática do leilão pode incentivar os
condôminos inadimplentes a regularizarem suas dívidas antes da realização do leilão, com o objetivo de evitar a perda do seu imóvel. Esse movimento ajuda a coibir a inadimplência dos demais condôminos e aumentar a arrecadação de cotas condominiais.
É importante frisar, que a execução das cotas condominiais através de leilões demonstra a seriedade do condomínio em relação ao cumprimento de suas obrigações financeiras, incentivando a conformidade dos condôminos.
Em resumo, os leilões judiciais nas execuções de cotas condominiais oferecem uma abordagem eficaz e transparente para recuperar valores em atraso e garantir a saúde financeira do condomínio. Eles se tornam especialmente benéficos quando a inadimplência se torna um problema recorrente
Juliana Sevidanes de Araújo é Leiloeira Pública Oficial com 10 anos de atuação no mercado da leiloaria. É formada em Direito com Especialização em Direito Administratativo pela EMERJ e com Curso de Extensão em Direito Imobiliário, também pela EMERJ. É membro das Comissões de Leilão da OAB/RJ – Barra, da Associação Brasileira de Advogados – ABA e da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI.
