Prepare-se para reduzir os gastos do seu condomínio

Aredução de gastos do condomínio foi o tema apresentado e debatido durante palestra da especialista, a advogada Maria Duarte, no Terceiro Workshop de Síndicos da Nova Tijuca – onde ocorreram trocas de experiências e muito networking entre profissionais e empresários reconhecidos do setor imobiliário. Maria Duarte explanou sobre os temas: “Como o condomínio pode reduzir a sua folha de pagamentos” e  “Como reduzir os gastos com energia elétrica”. Os assuntos foram apresentados e discutidos no painel: “Dilemas jurídicos no dia a dia dos condomínios”.

Gestão fiscal eficiente da Folha de Pagamento: Como o condomínio pode reduzir sua folha de pagamento?

Ela expôs que é possível realizar uma revisão da folha de pagamentos dos condomínios, com uma redução dos valores  que estão sendo pagos, na folha, por meio de uma verificação minuciosa. “Em geral, o que verifico é que os síndicos, na maioria das vezes através das administradoras, estão pagando de forma errada” – aponta Maria Duarte. 

É Duarte quem exemplifica: “em um exame detalhado de, digamos, 60 folhas, posso economizar uma folha e meia de pagamentos, o que pode resultar em uma economia significativa, dependendo do caso” – considera a especialista.

Folha de Pagamento: grande peso para o condomínio

A folha de pagamento pode ser um grande peso para o condomínio, “ainda mais se estiver com lançamentos equivocados que elevam os valores dos pagamentos da contribuição ao INSS, por exemplo”.

De acordo com a especialista, o que o síndico deve fazer é uma revisão total dos lançamentos da sua folha de pagamento dos últimos 65 meses e consertar os erros encontrados e obter a restituição do que foi pago a maior, com juros SELIC. “O ganho pode chegar a representar uma folha e meia dos pagamentos, o que pode representar um alívio e tanto para as contas” – considera a especialista.

Duarte oferece um exemplo prático: “no Condomínio Polo I (Madureira), o total recuperado chegou a quase R$ 271.000,00” – destaca e completa: “não precisa nem dizer que os condôminos ficaram não somente surpresos como agradecidos do resultado do trabalho efetuado. Assim como esse condomínio, pela minha experiência, posso dizer que, grande parte, estão na mesma situação” – garante Duarte.

Como o condomínio pode reduzir os gastos com energia elétrica?

Recuperação do ICMS da conta de energia elétrica sobre a TUST – tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica – e a TUSD – tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica

De acordo com a especialista, Maria Duarte, as contas de energia elétrica dos condomínios têm sido cobradas, de forma indevida, com um valor superior. O erro da cobrança, segundo ela, ocorre em relação do cálculo do ICMS que incide sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia. “Também aqui é possível conseguir uma redução interessante. Todas essas reduções, quando somadas, entregam um resultado que, normalmente, impressiona” – informa.

Redução de gastos: Aviso importante

Maria Duarte informa que o assunto (tarifa incidente sobre a conta de energia elétrica) será julgado pelo STJ muito em breve, mas, conforme a especialista entende, será corrigido para uma tarifa menor. Com isso, quem não tiver dado entrada na sua ação, poderá perder 60 meses de pagamentos indevidos.

De acordo com a especialista, a estimativa é que ocorra uma redução da conta de luz em torno de 15% do valor da fatura. “O condomínio não pode ficar de fora dessa oportunidade” – destaca Duarte. Em uma conta de 10 mil reais, o valor da economia pode chegar a R$ 1.500,00 todo mês, “o que, no final do ano, soma um valor importante para investir no próprio condomínio” – lembra.