O seu condomínio pensa em instalar um ERB? Quais os cuidados que o síndico deverá ter!
Osistema de Estações Rádio Base (ERB) é uma estação fixa
composta por torres (antenas) instaladas para transmitir sinais de telefonia móvel e dados para os usuários. Existem dois tipos principais de ERB’s: as greenfield, instaladas em terrenos, e as roof top, instaladas na cobertura de edifícios.
Neste texto, focaremos nas ERB’s do tipo roof top. A instalação de ERB’s no topo de edifícios pode trazer vantagens financeiras para o condomínio, como uma receita extra mensal garantida por alguns anos. No entanto, é importante ter atenção a algumas questões para garantir que essa instalação seja benéfica. Antes da aprovação em assembleia, é aconselhável buscar uma aprovação técnica. Mas, para que realmente seja benéfico há de se ter atenção em algumas situações. Se faz necessário realizar um estudo de engenharia para verificar se a laje, vigas e pilares possuem capacidade de sustentação para as cargas da ERB. Além disso, é importante fazer um estudo das manifestações patológicas existentes na região e na estrutura como um todo, ou seja, a identificação de problemas pré existentes, para que eventuais danos sejam sanados em sua causa, no ente que originou, e não somente no efeito, aquilo que aparentemente nos é mostrado de forma visual, antes da instalação. A operadora de telefonia celular deverá disponibilizar ao condomínio um plano de manutenção preventiva da ERB, para que o síndico possa acompanhar as visitas e os resultados. Além disso, é necessário obter alvará da prefeitura, licença ambiental, licença de funcionamento emitida pela ANATEL e Laudo Radiométrico, garantindo que a ERB não oferece riscos aos condôminos, entre outros requisitos administrativos.
A implantação de uma ERB é um processo complexo que requer conciliação com a infraestrutura disponível no local, incluindo aspectos da parte civil, elétrica, de climatização, energia CC (corrente contínua) e regulatórios da edificação (normas técnicas, manual de uso operação e manutenção e legislações). Nesse sentido, é recomendável que os síndicos contratem uma assessoria técnica de Engenharia Condominial para orientá-los. É importante destacar que a instalação e operação de uma antena (ERB) podem trazer tanto vantagens quanto desvantagens, que precisam ser analisadas sob os pontos de vista técnico-financeiro, de segurança, saúde e jurídico. É essencial que o gestor condominial esteja atento às possíveis alterações nos sistemas da edificação, aos ruídos de funcionamento e ao aumento da carga elétrica que a instalação da ERB pode acarretar. Além dos pontos mencionados, é fundamental considerar outros aspectos ao instalar uma ERB no topo de um edifício. Entre eles: Impacto Visual e Urbanístico; Segurança Estrutural; Compatibilidade Eletromagnética, ou seja, a ERB deve operar de forma a não causar interferência prejudicial a outros equipamentos eletrônicos ou sistemas de comunicação na região; Questões Jurídicas e Contratuais, é importante ter contratos claros e bem definidos com a operadora de telefonia, incluindo responsabilidades, prazos, realização de manutenção preventiva e corretiva e condições de remoção da ERB ao final do contrato com reparação de danos, entre outros. Considerar todos esses aspectos é essencial para garantir que a instalação da ERB seja feita de forma segura, legal e responsável, beneficiando tanto o condomínio quanto a operadora de telefonia e os usuários dos serviços.
Eng. Leonardo Medina
Prof. Universitário, Especialista em Engenharia Condominial, Patologia e Diagnóstico das Construções e de Estruturas de Concreto, Perícias de Engenharia e Ensaios não destrutivos em edificações.
