OAB discute assembleias virtuais

Debates avaliam impactos e benefícios da nova lei

Carlos Gabriel Feijó, Marcus Soares e José Lira

Logo depois de publicada a alteração na lei que permite de forma legal a realização de assembleias condominiais virtuais, lideranças no setor se reuniram para discutir o tema. No dia 11 de março, a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (CDUDI OAB/RJ) promoveu palestra na OAB Barra da Tijuca.

Os palestrantes discorreram sobre a Lei nº 14.309, que permite que as assembleias condominiais sejam realizadas virtualmente e por sessões permanentes. O evento contou com a presença do presidente da OAB Barra, Marcus Soares, do presidente da CDUDI OAB/RJ, José Lira, e do presidente da CDCond da ABA/ RJ, Francisco Egito. Além deles, estiveram presentes o presidente e o vice-presidente da CDUDI da OAB Barra, respectivamente Carlos Gabriel Feijó e Wilson Martins. Também participaram do evento outras personalidades do meio jurídico condominial, como Roberto Bigler, Sharleine Teixeira e Carla Dezan.

O evento foi dividido em três painéis. De início Marcus Soares falou sobre a importância da nova lei. ‘’São questões novas, que se colocam no Direito moderno, e a OAB tem esse papel, de estar ao lado, tanto da advocacia quanto da sociedade, debatendo esses temas e trazendo para o público detalhes sobre essa nova lei’’, disse o presidente da OAB Barra.

O primeiro painel contou com Wilson Martins e Roberto Bigler, que, respectivamente, falaram sobre o cenário atual e as expectativas com relação à lei. O vice-presidente da CDUDI da OAB Barra trouxe todo o processo que ocorreu para que o PL 548/2019 se tornasse uma lei e falou que as assembleias virtuais, de certa forma, podem ter sido um ‘’legado’’ da pandemia. O diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Roberto Bigler, destacou a importância de a OAB/RJ sediar esse evento e o quanto a discussão do tema pode ajudar os condomínios não só do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil, além de citar as mudanças que a legislação deverá trazer.

A segunda mesa contou com Francisco Egito e Sharleine Teixeira, que discorreram sobre as assembleias virtuais e como elas devem ser feitas para que não ocorram problemas. Egito falou sobre o processo e as diversas mudanças ocorridas até que a lei fosse aprovada, a relacionou com aspectos sociais e trouxe as vantagens e os desafios das assembleias virtuais e das sessões permanentes. Sharleine Teixeira, membra da CDUDI OAB Barra, debateu sobre a importância de discutir e definir todo o formato dessas assembleias virtuais para garantir segurança aos condôminos e evitar qualquer tipo de problema.

Carla Dezan, Francisco Egito, Carlos Gabriel Feijó, Roberto Bigler e Sharleine Teixeira

O painel que encerrou o evento teve Carlos Gabriel Feijó, que opinou sobre as consequências da nova lei. ‘’A assembleia em sessão permanente é a solução de um problema concreto que nós temos nos condomínios, principalmente naqueles mais complexos, onde é quase impossível atingir os quóruns especiais. Então, o evento tem o objetivo de trazer para o público mais clareza sobre essa nova lei, apresentando a nossa visão sobre a mesma’’, disse. Carla Dezan, da CDUDI da OAB Barra, complementou dizendo que as assembleias virtuais, apesar de ainda precisarem de ajustes, podem trazer facilidade para contar com um maior número de condôminos e que as assembleias presenciais não serão descartadas, mas terão uma alternativa que pode trazer melhorias.