A violência condominial e suas implicações no mundo jurídico
Estamos assistindo de forma assustadora, a crescente violência nos prédios residenciais e comerciais na atualidade, e muitas das vezes a impossibilidade judicial de solução acerca de tais atitudes. Na realidade a violência condominial crescente, é fruto do desacerto emocional que a sociedade está vivenciando, e quem supor que as leis serão a única forma de dirimir tais conflitos talvez esteja muito equivocado. Cada vez mais vemos que as mazelas sociais têm implicações morais graves, mas também são resultantes de disfunções emocionais que somente poderão ser solucionadas de forma multidisciplinar, onde a advocacia necessariamente precisará de outras ciências para dar soluções adequadas.
Neste sentido, vemos na advocacia extrajudicial e humanizada uma forma coerente de apaziguar conflitos que nascem dentro de cada unidade habitacional isoladamente, pois de certo, é entre quatro paredes que os desacertos maiores são observados como propagadores de comportamentos inadequados dentro da esfera social. Já está comprovado que a depressão, as doenças psicossomáticas e as disfunções mentais serão as epidemias mais crescentes do mundo moderno, e quem não tiver isso como foco de solução de problemas internos dos grupamentos de moradia ou de trabalho, com toda certeza terá problemas muitas das vezes insanáveis. Aprender a conviver de forma pacífica na sociedade, requer adestramento, treinamento comportamental, análise e observação de dados internos de cada edificação, assim como uma reeducação de convívio, que a sociedade perdeu por ausência total da família neste particular. Começar a ter em edifícios reuniões de trabalho acerca da pacificação social é um caminho sem volta, já que a advocacia nem sempre terá fórmulas rápidas de soluções para problemas como estes. Não é novidade que já existem no judiciário os meios adequados para soluções de conflitos extrajudiciais, sendo certo que no Rio de janeiro o Tribunal de justiça do Estado até já criou a escola de mediação cujo nome é EMEDI, e que tem papel fundamental na solução pacífica de temas sociais.
O aprofundamento e a pesquisa dos diversos meios adequados de resolução de conflitos que compõem o sistema multiportas, tem o propósito de servir à sociedade, através dos diversos atores que participam do cenário de uma controvérsia: magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores, jurisdicionados, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas em geral. Alcançar objetivos concretos de equilíbrio social, considerando ainda as vantagens que o uso da tecnologia pode representar nesse processo, é fundamental papel da advocacia que tem que ser constantemente renovada. A filosofia sistêmica abraça essa ideia e reforça o entendimento de que é necessária uma nova cultura interna de cada edificação para manter o campo da mediação sistêmica aberto ao seu real fim, que é evitar judicialização de temas desnecessários.
Gracilia Portela é advogada condominialista sistêmica e presidente da ABJFSis – Academia Brasileira de Justiça e Filosofia Sistêmica.
