dENGUE: COMO PROTEGER O SEU CONDOMÍNIO
A DOENÇA AVANÇA POR VÁRIOS ESTADOS E JÁ PREOCUPA O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Brasil é o líder em número de casos de dengue no mundo. Só em 2023 conta com 2,9 milhões de casos registrados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse número representa mais da metade dos 5 milhões registrados em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde destacou que a doença tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava. A doença escala e no distrito federal e nos estados do Rio Grande do Sul e Minas a situação já está contando com a atenção especial do Governo Federal e a aplicação da vacina em diversas cidades (com mais de 100 mil habitantes, conforme indica o entendimento científico do Ministério da Saúde)
Dengue: Continua sendo um desafio A dengue continua a ser um desafio significativo para a saúde pública no Brasil. Em 2023, o Ministério da Saúde intensificou o monitoramento e as ações de combate às arboviroses, particularmente a dengue, em meio ao aumento de casos no país.
Este esforço é especialmente crítico com o início do período de chuvas e altas temperaturas, exacerbados pelas mudanças climáticas e o fenômeno El Niño.
Aumento significativo
Adicionalmente, o reaparecimento dos sorotipos DENV-3 e DENV-4 agravou a si tuação. Segundo o Informe Semanal das Arboviroses Urbanas do Ministério da Saúde, o início de 2024 já registrou 120.874 casos prováveis de dengue, com 12 óbitos. Isso representa um
aumento significativo em relação aos 44.753 casos e 26 óbitos registrados no ano anterior. Mais preocupante ainda é a constatação de que 74,8% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti estão localizados em residências, destacando a importância de medidas preventivas no ambiente doméstico. Panorama Um cenário preocupante, que exige atenção redobrada dos condomínios, por reunirem um grande número de pessoas, o que os tornam bastante vulneráveis à proliferação da dengue.
Papel Crucial dos Síndicos no Combate à Dengue “Síndicos de condomínios desempenham um papel essencial na prevenção e combate à dengue. Como responsáveis pela segurança e saúde nos condomínios devem implementar e fiscalizar medidas preventivas”, conforme explica o advogado Felipe Fava Ferrarezi, Presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção OAB de Santa Catariana, em Blumenau.
Medidas Preventivas Recomendadas
“As ações incluem manter calhas limpas, caixas d’água vedadas, evitar acúmulo de água em vasos de plantas e realizar vistorias regulares”. É importante também manter uma comunicação efetiva com os moradores sobre a prevenção da dengue, destaca Ferrarezi. Envolvimento da Prefeitura e Manutenção do Condomínio: Em locais próximos a focos de água parada, é crucial contatar a Prefeitura.
Adicionalmente, incluir o combate à dengue no cronograma anual de manutenção do condomínio é uma prática recomendada. É importante lembrar que em alguns municípios a Vigilância Sanitária realiza vistorias nos condomínios, aponta o especialista.
Responsabilidade em Áreas Privativas
Nos espaços privativos, o síndico deve conscientizar os moradores. “Se constatado que a origem do foco do mosquito advém de unidade privativa ou que há locais que propiciam o surgimento das larvas, o condômino poderá ser compelido a eliminar os focos, imediatamente, sob pena de multa administrativa ou judicial, conforme o caso”, afirma Ferrarezi.
Luta contra o mosquito da Dengue e a doença
A luta contra a dengue em condomínios requer um esforço conjunto e contínuo, com a participação ativa de síndicos, moradores e autoridades locais para garantir um ambiente seguro e saudável.
SINAIS E SINTOMAS
Todo indivíduo que apresentar febre (39°C a 40°C) de início repentino e apresentar pelo menos duas das seguintes manifestações – dor de cabeça, prostração, dores musculares e/ou articulares e dor atrás dos olhos – deve procurar imediatamente um serviço de saúde, a fim de obter tratamento oportuno.
No entanto, após o período febril deve-se ficar atento. Com o declínio da febre (entre 3° e o 7° dia do início da doença), sinais de alarme podem estar presentes e marcar o início da piora no indivíduo. Esses sinais indicam o extravasamento de plasma dos vasos sanguíneos e/ou hemorragias, sendo assim caracterizados:
• dor abdominal (dor na barriga) intensa e contínua; • vômitos persistentes; • acúmulo de líquidos em cavidades corporais (ascite, derrame pleural, derrame pericárdico); • hipotensão postural e/ou lipotímia; • letargia e/ou irritabilidade; • aumento do tamanho do fígado (hepatomegalia) > 2cm; • sangramento de mucosa; e • aumento progressivo do hematócrito. Passada a fase crítica da dengue, o paciente entra na fase de recuperação. No entanto, a doença pode progredir para formas graves que estão associadas ao extravasamento grave de plasma, hemorragias severas ou comprometimento de grave de órgãos, que podem evoluir para o óbito do indivíduo.
Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém indivíduos com condições preexistentes com as mulheres grávidas, lactentes, crianças (até 2 anos) e pessoas > 65 anos têm maiores riscos de desenvolver complicações pela doença. (Fonte: Ministério da Saúde)
Contato
Felipe Fava Ferrarezi
Advogado especialista em Direito Condominial e Imobiliário; pós- -graduado em Direito Processual Civil (Univali) e membro das comissões de Direito Condominial (subseção de Blumenau/SC e do Estado de Santa Catarina – OAB/SC). Colunista do Condomeeting, Viva o Condomínio, Direito e Condomínio e outras publicações da área. Especialista no mercado condominial e imobiliário do Vale do Itajaí e litoral catarinense.