Fumo em Condomínio: Qual o Verdadeiro Problema?

Robéria Morais

Encontrar um equilíbrio entre fumantes e não fumantes nos condomínios é um desafio complexo que muitas comunidades enfrentam atualmente. De questões legais e impacto ambiental à promoção da convivência harmoniosa, Robéria Moraes destaca estratégias-chave para mitigar os conflitos e garantir a saúde e bem-estar de todos os moradores. Em entrevista para a Revista dos Condomínios, a especialista discutiu sobre as nuances e soluções para os dilemas causados pelo tabagismo nas instalações condominiais. Leia, a seguir, a entrevista:

Repórter da Revista dos condomínios: Quais são os principais desafios enfrentados pelos condomínios devido ao fumo dos residentes?

Robéria Moraes: Os principais desafios incluem conciliar os interesses de quem fuma, de quem não fuma e de quem não tolera os fumantes. Geralmente nos deparamos no condomínio com estes extremos, um grupo que “grita” para ter um local destinado para fumantes e outro que “esperneia” para que não seja permitido fumar em lugar nenhum do condomínio. Seja um ou outro extremo, não traz equilíbrio para se viver em coletividade e com pessoas diferentes com hábitos diferentes. A ausência de apresentar esta situação como um problema, acaba dividindo o condomínio em grupos gerando conflitos entre os próprios moradores. Além disso, o odor e a fumaça, os riscos de incêndio e a manutenção de espaços comuns devido às bitucas de cigarro também se apresentam como desafios comuns.

Um filme que retrata como os extremos podem ser um problema é “Clube da Luta”, onde desafios de conciliação entre diferentes grupos de moradores podem ser comparados às lutas internas enfrentadas pelos personagens, onde a busca pelo equilíbrio é uma constante.

Repórter da RDC: Como os condomínios podem equilibrar os direitos dos fumantes e não fumantes para garantir uma convivência harmoniosa?

Robéria Moraes: Os condomínios podem equilibrar os direitos dos fumantes e não fumantes promovendo a conscientização de que o condomínio é um ambiente coletivo. Isso envolve criar regras e políticas que atendam à maioria dos moradores. Por exemplo, a alocação de áreas designadas para fumantes e a promoção de regras claras para seu uso. É importante observar as limitações legais dispostas na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e suas alterações.

Repórter da RDC: Quais são os riscos à saúde associados à exposição passiva ao fumo em condomínios?

Robéria Moraes: A exposição passiva ao fumo pode causar sérios problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer de pulmão, especialmente em crianças e idosos. Esses riscos à saúde são semelhantes às ameaças à saúde exploradas no filme “Clube da Luta”, onde a busca por um equilíbrio entre diferentes estilos de vida é uma narrativa central.

Repórter da RDC: Como a proibição do fumo em áreas comuns de condomínios afeta a valorização e a demanda por unidades de propriedade nesses locais?

Robéria Moraes: A proibição do fumo em áreas comuns pode aumentar a demanda por unidades em condomínios, uma vez que muitos compradores e inquilinos preferem ambientes livres de fumo. Essa política pode ser vista como um atrativo para um público mais amplo, resultando em uma valorização das unidades.

Repórter da RDC: Como os síndicos e administradores de condomínios podem lidar com conflitos entre moradores relacionados ao fumo em áreas comuns?

Robéria Moraes: Síndicos e administradores podem lidar com conflitos promovendo a comunicação entre as partes envolvidas, fazendo cumprir as políticas do condomínio e, se necessário, recorrendo a uma boa assessoria jurídica especializada e estratégica.

O condomínio precisa, antes de qualquer coisa, identificar o verdadeiro problema, traçar uma estratégia conforme a demanda específica do próprio condomínio e executar. A promoção de informação e encontros sociais alternativos, como eventos para fumantes e não fumantes, são exemplos de medidas que podem ser adotadas para a resolução desses conflitos.

Repórter da RDC: De que forma as seguradoras e empresas de gestão de propriedades estão lidando com os riscos associados ao fumo em condomínios?

Robéria Moraes: Temos uma metodologia que chamamos de RIP (regimentos, informação e publicidade) que pode ser aplicada no problema do fumo. Em resumo, a prática de fumar em locais proibidos e o descarte irresponsável de bitucas devem estar previstos, juntamente com suas respectivas penalidades, no Regimento Interno do condomínio.

Cabe ao síndico dar ampla publicidade às normas, informando que as práticas mencionadas são consideradas infrações administrativas e ilícitos previstos no Art. 1.277, do Código Civil – sem prejuízo de outras penalidades, dependendo das ações do agente/fumante. Além disso, a promoção de campanhas de conscientização sobre os riscos do fumo e a necessidade de cumprimento das normas internas para uma boa convivência é fundamental.

Repórter da RDC: Quais são as implicações legais e regulatórias de permitir fumantes a morar em condomínios com restrições de fumo?

Robéria Moraes: As implicações legais e regulatórias variam de acordo com a jurisdição, mas é importante que os condomínios estejam em conformidade com as leis locais e mantenham políticas claras e bem comunicadas.

Repórter da RDC: Quais são os desafios enfrentados pelos condomínios ao tentar fiscalizar e impor as políticas de proibição do fumo em suas instalações?

Robéria Moraes: A fiscalização e imposição das políticas de proibição do fumo podem ser desafiadoras devido à necessidade de prova, mas é fundamental educar os moradores sobre as políticas e promover a autorregulação sempre que possível. O ideal é que haja bom senso para conciliar interesses sem que ninguém saia prejudicado. Vale lembrar que muitos fumantes consideram o ato de fumar como um hábito social, o que pode tornar a proibição do fumo um desafio para alguns.

Repórter da RDC: Como a contaminação do solo devido às bitucas de cigarro descartadas inadequadamente pode afetar a saúde dos moradores e a qualidade do ambiente no condomínio?

Robéria Moraes: O descarte inadequado de bitucas de cigarro é um problema ambiental, pois elas contêm substâncias tóxicas que podem poluir o solo e a água, afetando a qualidade do ambiente e a saúde dos moradores. A implementação de medidas de limpeza e conscientização com a propagação da informação, como as apresentadas na metodologia RIP (Regimentos, Informação e Publicidade), ajudam a resolver esse problema.

Repórter da RDC: Quais são os métodos eficazes de reciclagem ou reutilização de resíduos de cigarro, incluindo bitucas, para reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado?

Robéria Moraes: Para reduzir o impacto ambiental, as “bitucas” (ou “guimbas”) de cigarro podem ser recicladas para produzir plástico ou outros produtos. Além disso, a promoção do uso de cinzeiros adequados e a conscientização sobre o descarte apropriado, como destacado na tendência de conscientização ambiental, podem contribuir para a redução do impacto ambiental.