Legislativo aumenta cuidado com elevadores

Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto que torna mais rígida a fiscalização sobre elevadores

Marcelo Braga

Sabia que os elevadores são o meio de transporte mais seguro do mundo? Normalmente, quando as pessoas pensam nesse tema, o avião é a resposta que vem à mente, mas, na realidade, é aquele item que muitos condôminos e trabalhadores pegam todos os dias e sequer se dão contam dessa estatística.

Contudo, ser o “mais seguro” não é sinônimo de um mundo sem acidentes e, para que esses casos sejam cada vez menores, é preciso ter cuidado redobrado com os elevadores. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) visa aumentar a segurança dos usuários e pede obrigatoriedade do RIA (Relatório de Inspeção Anual) em todo o estado, algo inédito a nível estadual.

Em participação durante o Espiga Cast, Marcelo Braga, presidente da Abeel (Associação Brasileira das Empresas de Elevadores) e do Sindicato das Empresas de Elevadores do Estado de São Paulo, disse que é basicamente impossível passar essa lei nos mais de 6 mil municípios do país, mas, na maior cidade do país, o Corpo de Bombeiros terá uma participação importantíssima para garantir a segurança.

“Como a fiscalização do elevador é uma prerrogativa do município, nós não vamos conseguir fazer lei em todos eles (municípios), então, me perguntam como fazer essa fiscalização que é de responsabilidade do próprio município? Aqui em São Paulo, o RIA será pedido pelo bombeiro. O bombeiro, a cada dois anos, tem que fazer a emissão do AVCB (Auto de Verificação do Corpo de Bombeiro), e como o equipamento é predial, o bombeiro pode exigir”. Quando o AVCB for emitido, também será pedido ao prédio a emissão do RIA, assinado por engenheiro e tendo uma empresa responsável”.

O RIA está presente em diversos locais do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe uma lei municipal, de 1999, que disciplina a contratação de serviço obrigatório de manutenção de elevadores a todos os condomínios da cidade. E por ter caráter municipal, alguns municípios ainda seguem sem a obrigatoriedade desse relatório, o que significa um cenário mais complexo tanto para gestores quanto para condôminos. Mas como o condomínio pode provar que o elevador está em boas condições?

Nesses casos, o condomínio precisa ser transparente e comprovar que contratou uma empresa de manutenção de elevadores que esteja constituída e habilitada, com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) totalmente adequada à atividade. Apenas em São Paulo, de acordo com balanço feito pelo Corpo de Bombeiros, pessoas presas e feridas em elevadores aumentaram 70% de 2021 para 2022, com 42 ocorrências e ao menos duas mortes.

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