2º Seminário de Direito da OAB/RJ discute temas centrais do mercado
O evento ocorrido na sede da OAB seccional do bairro do Méier (RJ) aborda a questão dos atos notariais como tema central
André Junqueira e Francisco Egito
Nos dias 22 e 23 de novembro, a sede da OAB seccional Méier (RJ) recebeu o II Seminário de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral da Comissão de Direito Imobiliário da OAB do Rio de Janeiro. A primeira parte do evento reuniu os advogados Daniel Fairbairn, que falou das ações locatícias, despejos e execução, liminar e caução; Paula Rodrigues, Vaneli Falcão e Raphael Thomé, que abordaram os atos notariais eletrônicos; Grazielle Daumas e Raíza Gomes, que explicaram a mudança na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no STJ; e Raphael Thomé, que encerrou a programação ao abordar a interferência do corretor de imóveis nos atos notariais.
Já no dia 23, Raphael Gama abriu com o tema Bloqueio das Contas em Instituições Bancárias. Depois, Wania Baeta discutiu a ata notarial como meio eficaz de prova. No encerramento, André Luiz Junqueira, Arnon Velmovitsky e Hamilton Quirino se juntaram a Francisco Egito para debater o novo anteprojeto de lei dos condomínios. O evento teve apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Brasileira de Advogados (ABA) do Rio de Janeiro e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro.
