A vida Em condomínio

É cada vez mais comum nos dias atuais que as pessoas residam em condomínios edilícios. Nesse sentido, é preciso intensificar o sentimento de comunidade em cada um de nós, pois os condomínios são pequenos espectros da vida em sociedade, com regras, normas, punições. Muitas vezes é necessário termos bom senso para casos corriqueiros, evitando assim conflitos desnecessários com vizinhos.

Como advogada atuante na área imobiliária/condominial, uma dica que sempre costumo dar aos meus clientes é que se inteirem das reuniões/assembleias, bem como tomem conhecimento do regimento interno do condomínio. Isso evita muito desgaste, uma vez que, conhecendo as normas do local onde se vive, a tendência é que a sigamos.

Trago como exemplo da importância de conhecer as regras e leis referentes à vida em condomínio o Artigo 938 do Código Civil, que estabelece a responsabilidade do condômino nos casos: “aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.”

Nesse sentido, recebo muitas dúvidas de clientes e internautas querendo saber como identificar de quem é a responsabilidade pelo dano causado a outrem. Respondendo a essa dúvida, é importante frisar que nosso ordenamento dispõe que se a unidade autônoma for identificada, é ela quem responderá pelos prejuízos causados. O condomínio só será responsável caso não seja possível identificar a unidade.

No entanto, há várias decisões judiciais condenando o condomínio a indenizar a vítima, mesmo em casos em que a unidade autônoma é identificada. Nessas ocasiões, verificou-se tratar de habitação esporádica e, nesses casos, o dever de vigilância do condomínio sobre a segurança da fachada do prédio deve ser reforçado.

Esse é apenas um exemplo dos diversos assuntos relacionados ao dia a dia em condomínio. Por isso, reforço que o mais importante é que sejamos sempre vigilantes para não causarmos dano a ninguém. Precisamos entender que viver em condomínio requer atitudes probas, civilidade, cordialidade para que aquela sociedade inserida dentro do condomínio seja não apenas de vizinhos indiferentes, mas verdadeiros cúmplices e companheiros, vivendo assim de forma harmoniosa.

Daiana Arruda é advogada civilista, pós-graduada, membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Participa do programa Direitos & Deveres da Rádio Band e é colunista da revista DNEWS.