A vida Em condomínio

É cada vez mais comum nos dias atuais que as pessoas residam em condomínios edilícios. Nesse sentido, é preciso intensificar o sentimento de comunidade em cada um de nós, pois os condomínios são pequenos espectros da vida em sociedade, com regras, normas, punições. Muitas vezes é necessário termos bom senso para casos corriqueiros, evitando assim conflitos desnecessários com vizinhos.

Como advogada atuante na área imobiliária/condominial, uma dica que sempre costumo dar aos meus clientes é que se inteirem das reuniões/assembleias, bem como tomem conhecimento do regimento interno do condomínio. Isso evita muito desgaste, uma vez que, conhecendo as normas do local onde se vive, a tendência é que a sigamos.

Trago como exemplo da importância de conhecer as regras e leis referentes à vida em condomínio o Artigo 938 do Código Civil, que estabelece a responsabilidade do condômino nos casos: “aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.”

Nesse sentido, recebo muitas dúvidas de clientes e internautas querendo saber como identificar de quem é a responsabilidade pelo dano causado a outrem. Respondendo a essa dúvida, é importante frisar que nosso ordenamento dispõe que se a unidade autônoma for identificada, é ela quem responderá pelos prejuízos causados. O condomínio só será responsável caso não seja possível identificar a unidade.