Como resolver relações imobiliárias conflituosas através da história

Como sempre venho dizendo nesta coluna, se olhássemos um pouco para o que ficou atrás de nós, conseguiríamos observar o todo e, assim dirimindo o que ficou no passado, atingir objetivos frutíferos no futuro.

Relações imobiliárias conflituosas trazem em seu bojo coisas que invariavelmente não foram olhadas desde priscas eras. Famílias que compraram terras e essas nunca foram pagas, irmãos que deram golpe em outros irmãos, fraudes entre familiares de todo gênero, enfim, uma gama de desacertos durante séculos, décadas ou anos, que por nunca terem sido reequilibrados durante períodos, acabam por trazerem sempre prejuízos.

A história é no mundo sistêmico, sem dúvida alguma, expressiva ferramenta para auxiliar um advogado sistêmico na condução de um negócio.

Todo problema jurídico existente com uma terra é contado pela história desta mesma terra, sendo a solução do problema o reequilíbrio sistêmico desta história.

Quantas e quantas vezes vemos terras que estão devolutas, sem utilização, sendo oferecidas ao Estado em razão de heranças jacentes ou vacantes? A Constituição Federal é sábia quando dirime que a função social da propriedade deve ser observada para que tenha direito o seu proprietário mantê-la ela em seu domínio.

Os dramas existentes na compra ou venda de uma terra, a dissolução irregular de um condomínio, o sofrimento havido entre proprietários na aquisição ou no negócio feito com terras deixam mágoas ás vezes intransponíveis, que acabam sendo levadas para a efetiva retribuição financeira, que por esse motivo acaba não fluindo e nem frutificando.

 Por isso, vejo que saber a origem da terra, sua história, atores envolvidos e problemas anteriores são fundamentais para solucionar o futuro dessas mesmas terras.

Mais do que termos corpo técnico na elaboração de uma construção, mais do que somente ter um advogado que entenda de direito imobiliário, é preciso ter pessoas que sejam conhecedores do passado e pesquisem as variantes anteriores à aquisição da terra, para se chegar a um bom consenso do que essa mesma terra poderá produzir de efetivo a seus donos atuais.

Os ciclos imobiliários são necessários serem observados de forma macro, aí sim teremos soluções efetivas. Ou aqui ninguém nunca viu a terra denominada de “caveira de burro”? Fica a dica.

Gracilia Portela é advogada condominialista sistêmica e presidente da ABJFSis – Academia Brasileira de Justiça e Filosofia Sistêmica.