O condomínio sob o olhar da Administração – Parte 1
Afinal, o que é uma organização social?
O condomínio é uma organização social que possui diferentes recursos à sua disposição para o alcance de suas finalidades. Temos organizações com fins lucrativos, como as empresas, e organizações sem fins lucrativos, como as associações e as fundações. Todas apresentam finalidades, tarefas e recursos a serem manejados por seus gestores para o atingimento de seus objetivos com eficiência e eficácia.
Quais são os recursos do condomínio?
Podemos citar alguns:
- financeiros: as contribuições de cada condômino para a realização da previsão orçamentária, as cotas extraordinárias, a arrecadação com a aplicação de multas e a receita por utilização das áreas comuns;
- espaciais: as áreas comuns a serem utilizadas (piscina, sauna, áreas de lazer, portaria, corredores, fachadas e tubulações, por exemplo);
- humanos: prestadores de serviço, funcionários, condôminos e moradores;
- tecnológicos: as instalações e os sistemas prediais; CFTV e portaria digital;
- informacionais: registro com dados dos moradores, livro de atas, controle de inadimplentes, documentos trabalhistas, declarações fiscais, pastas de prestação de contas, circulares, registro de obras realizadas nas áreas comuns, convenção do condomínio, regulamento interno, plantas da edificação, AVCB, laudo de autovistoria predial, entre outros.
Todos os recursos disponíveis devem ser manejados por um gestor eficiente para alcançar os objetivos da organização condominial. A seguir, destacamos alguns objetivos:
- utilização harmônica dos direitos de propriedade de seus titulares;
- manutenção dos sistemas e instalações prediais das áreas comuns;
- administração eficaz que valorize o patrimônio dos condôminos.
Em suma, podemos sintetizar todos os objetivos da gestão em um só, aquele que enobrece o mercado condominial: tornar o condomínio um lugar melhor para as famílias.
Francisco Egito é advogado, administrador e contador. Especialista em Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Niterói e da ABA RJ. Diretor do Curso Aprimora e do CBEPJUR.