Direito Condominial em Foco debate temas importantes do setor
Direito Condominial foi debatido em evento com muitos presentes, na OAB Niterói
No dia 15 de dezembro de 2021, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Niterói, foi realizado o evento Direito Condominial em Foco, organizado pela Comissão do Direito Imobiliário e Condominial de Niterói, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados (ABA) e OAB-RJ.
Entre palestras e painéis, foram quatro horas de muito debate e troca de informações para o público presente que preencheu por completo o auditório.
O evento deu destaque para a parte jurídica da área, e contou com diversos profissionais que são referências na área, com duas palestras e três painéis.
Francisco Egito, presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA-RJ e Marcelo Funes, presidente da Comissão de Direito Imobiliário OAB-Niterói entre 2019 e 2021, abriram o evento enaltecendo o trabalho da comissão da OAB Niterói que não mediu esforços no ano de 2021 para realizar uma quantidade significativa de eventos visando qualificar ainda mais quem é advogado atuante no segmento e síndico profissional ou orgânico.
Em seguida, a primeira expositora do dia foi Gracilia Portela, tratou do tema “Gestão sistêmica em condomínios”. A advogada e presidente da Academia Brasileira de Direito Sistêmico focou na necessidade de observar que muitos problemas que acontecem no meio condominial possuem paralelos com os problemas pessoais dos condôminos, e o gestor precisa estar atento para não mesclar os dois mundos.
Logo após, o tema foi “Questões Criminais em Condomínios” e a palestrante foi a mestra em Antropologia Marisa Dreys. Com mais de 20 anos de experiência na Polícia Federal, ela fez um levantamento do que é o Direito Criminal em condomínios, mas deu foco em estatísticas da violência doméstica contra a mulher, apresentando um levantamento de dados a fim de chamar atenção para a causa.
A terceira exposição contou com Carlos Matheus Monteiro, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Niterói e Luís Arechavala, vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ, mas também teve participação do organizador Francisco Egito. Os três falaram a respeito do tema “Condômino Antissocial”, detalhando o perfil dessa pessoa e como o síndico pode agir para identificá-la por meio de um procedimento em seis etapas.
O segundo painel foi conduzido por Rodolfo Pimenta, membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Niterói e Sérgio Itagiba, delegado da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/ Niterói. Ambos conduziram a exposição abordando o tem “A (des)necessidade de registro da convenção de condomínio para abertura de conta entidade bancária”. O foco foi dado para o papel da convenção no condomínio, o comportamento da jurisprudência perante a mesma (convenção) e caminhos que o síndico pode seguir para abrir uma conta.
Por fim, um grande painel com sete referências do setor judiciário condominial. Francisco Egito, Luis Arechavala e Marcelo Funes retornaram como expositores, enquanto Leandro Sender, especialista em Direito Imobiliário e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, Gabriel Feijó, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Barra de Tijuca, Francisco Nazareth, membro da Comissão de Direi to Imobiliário e Condominial da OAB-RJ e Wendel Brito, presidente da Comissão de Direito Condominial da 60ª Subseção da OAB-Pavuna apareceram para encerrar o evento com chave-de-ouro. Nessa conversa que envolveu perguntas do público, falaram sobre o cuidado dos gestores ao contarem com garantidoras e os desafios de lidar com a evolução das locações de apartamentos, que agora podem ser temporárias e feitas por aplicativo, algo que não existia quando as leis foram criadas.
Além do evento “Direito Condominial em Foco”, na mesma data foi feito o lançamento do livro “Condomínio Edilício e suas instituições”, de Luis Arechavala, uma leitura imprescindível para todos que atuam nessa área, sejam síndicos, advogados, donos de imobiliárias, entre outros.