A nova face da solução da violência condominial
Muito se tem falado sobre os atos de violência ocorridos diuturnamente dentro de condomínios, bem como as soluções na seara criminal e cível que levam a supostas e falsas soluções mágicas. Vocês ainda realmente acreditam que a pacificação condominial pode ser feita por meio de ações judiciais criminais e cíveis que coloquem o infrator no lugar dele? A prestação jurisdicional realmente é célere e hábil o suficiente para inibir ou coibir atos de violência e trazer a verdadeira paz e segurança no âmbito condominial?
Perguntas como essas são frequentes, e na maioria dos casos a resposta é “NÃO”. Cada vez mais vemos que soluções desse tipo não resolvem e às vezes sequer chegam a tempo de evitar um mal ainda maior, como assassinatos ou vandalizações! Há que se ter um olhar sistêmico e terapêutico cada vez maior dentro de um condomínio, até porque a massa condominial é uma pequena reprodução da sociedade, e se a sociedade está carregada de mazelas e dramas psicológicos graves, por óbvio que o condomínio reproduzirá cada vez mais, e em maior escala, as loucuras e desestruturações sociais.
Infelizmente o Poder Judiciário tem sido alvo de observações cada dia mais fora do contexto jurídico, e hoje, sinceramente, se eu quisesse me ater somente ao que aprendi na faculdade, não estaria mais exercendo meu ofício, já que as leis frias não concedem mais soluções aos problemas existentes, quiçá no mundo condominial. Deste modo, penso que a solução caminha por se olhar o drama condominial de forma geral, filosófica, sistêmica e terapêutica, observando o que gera aquele conflito dentro daquela massa condominial, quem são os atores envolvidos, e o que de fato eles querem. Qual será a dor que carrega um condômino quando tem problema em atender às ordens impostas? Será que um movimento de uma síndica pode causar num vizinho uma ira tal que o tire do sério a ponto de querer espancá-la? Já pararam para pensar que talvez esse movimento de uma síndica possa remeter aquele condômino a uma situação com sua própria mãe na infância? Obviamente que não estamos aqui sugerindo terapia condominial em grupo, mas em determinados casos reuniões condominiais sistêmicas, nas quais se possibilitasse aos envolvidos serem ouvidos e assim tratarem das possíveis diminuições de zonas de atrito, possam ajudar na solução de dramas que muitas vezes são tidos como insolúveis.
O mundo com certeza seria melhor se o trabalho em sociedade acolhesse os problemas sociais, com a observação da autorresponsabilidade de cada um como pano de fundo. Com toda certeza, as soluções para a violência condominial não estão na judicialização de casos que abarrotam o Judiciário, mas sim na pacificação do conflito com técnicas humanizadas que assim diminuam efetivamente os atritos sociais. Conhecimento nessa área será o diferencial ao advogado que queira realmente solucionar sem judicialização.
A dica de hoje é: nem sempre o melhor advogado será aquele que busca o Judiciário para dirimir o tema. Às vezes o melhor advogado é aquele que leva o cliente à consciência da solução sem a necessidade de terceirizar seu drama!
Gracilia Portela é advogada condominialista sistêmica e presidente da ABJFSis – Academia Brasileira de Justiça e Filosofia Sistêmica.
gracilia.portela@amoportela.com.br
