Condomínio edilício: um enfoque interdisciplinar
Uma organização muito além das paredes
Ao longo dos meus estudos sobre condomínios, cheguei à conclusão de que analisá-los exclusivamente sob a ótica jurídica é insuficiente para compreender sua verdadeira natureza. Embora o condomínio tenha sua origem no exercício compartilhado do direito de propriedade, sua dinâmica cotidiana revela uma realidade muito mais ampla e complexa. Trata-se de um espaço onde convivem pessoas com diferentes interesses, expectativas, valores e formas de participação, produzindo relações sociais permanentes que transcendem os limites do Direito.
Mais do que um instituto jurídico, o condomínio constitui uma organização humana complexa. Pode ser compreendido como uma unidade social construída por seus integrantes, dotada de recursos espaciais, humanos, financeiros, materiais, tecnológicos e informacionais que, por meio da gestão, são direcionados ao alcance de finalidades coletivas. Sua estrutura de governança, seus processos decisórios e suas relações de convivência evidenciam características próprias das organizações estudadas pela Administração e pelas Ciências Sociais.
Por essa razão, entendo que a compreensão dos condomínios exige uma abordagem interdisciplinar, integrando contribuições do Direito, da Administração, da Sociologia e dos estudos organizacionais. A urbanização crescente e a verticalização das cidades fizeram dos condomínios uma das principais formas de ocupação do espaço urbano, trazendo desafios que ultrapassam a manutenção das edificações e a aplicação das normas legais.
Sob essa perspectiva, os condomínios podem ser compreendidos como verdadeiros microssistemas sociopolíticos. Possuem órgãos de gestão, regras internas, objetivos comuns e dinâmicas sociais que influenciam diretamente seu funcionamento. Diferentemente de outras organizações, apresentam singularidades decorrentes da coexistência obrigatória entre coproprietários, tornando sua administração particularmente desafiadora e exigindo gestores com visão multidisciplinar.
É justamente essa reflexão que me leva a uma questão fundamental: qual é a natureza organizacional dos condomínios edilícios? A resposta passa pelo reconhecimento de que eles são organizações complexas, formadas por pessoas, patrimônio, normas e relações sociais em constante transformação. Compreender essa realidade é essencial para o desenvolvimento de modelos de gestão mais eficientes e para a formação de profissionais preparados para os desafios da vida condominial.
JFRANCISCO MACHADO EGITO é advogado, administrador e contador. É CEO do Grupo Francisco Egito, empresa que atua na área condominial e imobiliária. Mestre em Administração pela UFF-RJ. É coordenador da comissão de Contabilidade Condominial do CRCRJ, presidente da comissão de mercado e negócios imobiliários da OAB RJ e coordenador de Direito Condominial da ESA da OAB-RJ. É diretor da Revista dos Condomínios, do curso Aprimora e do CBEPJUR.
