Atenção: obras! Sinalização e treinamento são importantes
Sinalização é vital para evitar acidentes com condôminos e funcionários, e até do lado de fora dos prédios, nas calçadas. Além do condomínio, síndico pode ser responsabilizado por eventuais danos
Vanessa Lins
Gabriela Costa
Quais cuidados o síndico deve ter quando da realização de obras nos condomínios, principalmente em áreas de acesso e de uso comum? Como minimizar o risco de levar um tombo ao pisar em um buraco não sinalizado ou tropeçar num desnível? Há quem sofra acidentes e processe a administração, alegando que uma eventual queda e lesão lhe causaram transtornos, gastos, humilhação e sofrimento, acarretando-lhe danos morais. Para evitar toda essa sorte de problemas, o caminho é apostar em alertas, máxima sinalização e treinamento de funcionários. É o que garante Vanessa Lins, advogada, síndica profissional e membra da Comissão de Direito Condominial da Associação Brasileira dos Advogados do Rio (ABA/RJ).
“Sabemos que a comunicação é uma das bases mais importantes para o trabalho do síndico e na sua relação com os moradores. No caso da realização de obras não é diferente. Vamos sempre lembrar, em primeiríssimo lugar, da responsabilidade que o condomínio possui, e consequentemente a responsabilidade do síndico, uma vez que ele é o representante legal de um condomínio. Se no caso de um vazamento, ou de uma simples limpeza, a placa de sinalização ‘cuidado! Piso molhado’ é imprescindível, sob pena de, ao ocorrer algum acidente, o condomínio ser responsabilizado judicialmente, imagina quando o cenário é de uma obra. O cuidado preventivo nunca pode ser esquecido e, portanto, a comunicação sobre o início das obras é primordial. Assim, moradores terão a informação e poderão ficar mais atentos, especialmente com crianças, idosos e pets”, afirma.
A especialista ressalta que, uma vez iniciada a obra, é necessário isolar a área, ou sinalizá-la para que somente os funcionários da obra e da administração do condomínio tenham acesso pois, dependendo do tipo da obra, é necessário que qualquer pessoa que entre no local esteja com os já conhecidos EPIs – equipamentos de proteção individual. Em áreas de acesso e uso comum, o ideal é sempre tentar deslocar o trânsito de pessoas para outro ponto, isolando o espaço da obra com sinalização clara. Não sendo possível esse isolamento total, deve-se isolar parcialmente, de forma que não exponha moradores a qualquer perigo.
“Importante também verificar as condições em que a empresa executora da obra deixa o local, com ferramentas, materiais, buracos, tubulações e/ou ferragens expostas. Tudo precisa ficar protegido, arrumado e bem guardado, para não virar um fator a mais de risco de acidente. Lembrando que, no caso de inexistir qualquer tipo de sinalização, ou ainda no caso de a sinalização ser precária no local, e houver um acidente, o condomínio poderá ser responsabilizado diretamente por ação civil e o síndico poderá responder por ação civil, e até penal por negligência e/ou imprudência”, alerta Vanessa Lins.
Ainda na seara da comunicação, não podem faltar orientação e treinamento aos porteiros e zeladores, que devem ficar atentos à área de obra, bem como, e principalmente, saber o que fazer caso ocorra algum acidente. “Seus funcionários possuem treinamento no caso de alguém se acidentar na obra e passar mal? E no caso de um incêndio? Ou diante de um vazamento? Acho que isso fica para outra matéria! Enquanto isso, ficam aqui as minhas dicas sobre o cuidado com a sinalização, que jamais pode faltar ou ser deficiente”, concluiu Vanessa Lins. E já fica aqui combinada uma nova conversa, para a próxima pauta!
Enquanto isso, ouvimos outra referência nessa área. Gabriela Costa é advogada, síndica profissional e CEO da empresa GM Síntese, além de pós- -graduanda em Direito Imobiliário. Ela garante que os cuidados devem começar antes mesmo do início das obras. “Após a contratação dos serviços para a realização do serviço nas áreas comuns, o síndico deverá ficar atento à questão da segurança dos prestadores, que estão realizando a intervenção, exigindo da empresa a apólice de seguro, o uso dos equipamentos de EPI para cada colaborador, como também estar atento para todo o entorno ao canteiro de obras. Pois o síndico é responsável pela segurança tanto dos moradores quanto dos funcionários do condomínio.”
Na sinalização, algumas peculiaridades. “O local da obra deve estar muito bem-sinalizado com placas, fitas de isolamento, tela de proteção… Cada tipo de melhoria vai exigir uma conduta do síndico. Muitas das vezes, ele deve contratar o assessoramento de um engenheiro para acompanhamento da obra e avaliação dos riscos aos quais o condomínio está sendo exposto. Durante a realização, por exemplo, da recuperação da calçada, além da licença junto aos órgãos competentes, o síndico tem que verificar as devidas sinalizações externas, para evitar que os transeuntes, pessoas de fora do condomínio, que circulam pela região, caiam e venham a responsabilizar o gestor do prédio pelos danos causados justamente pela falta de um simples aviso claro sobre aquela intervenção.”