Quando o síndico se torna o vilão?
São raras as situações que vemos Síndicos que são verdadeiramente odiados em seus Condomínios. O mesmo síndico que fora, em outrora, eleito pela maioria dos presentes na Assembleia, e fica a pergunta: O que ocorreu desde então para que tal sentimento se tornasse tão latente? A sua função envolve mediar conflitos, cobrar inadimplentes e impor regras rígidas, o que gera inevitavelmente um desgaste pessoal, ou seja, exposição e tomada de decisões acaba por colocar em evidência a pessoa do gestor como um verdadeiro “pára-raio” lhe desenhando um alvo nas suas costas.
Os deveres que lhe são impostos pelo Código Civil, Convenção, Regimento Interno e demais legislações lhe impulsionam a todo o tempo ter de tomar decisões que irão afetar dois pontos muito sensíveis: O dinheiro do Condomínio e o comportamento dos condôminos. O dinheiro porque é através deles que as melhorias e manutenções(artigo 1348, V, do Código Civil) são realizadas e que, na grande maioria das vezes, é extraído de uma chamada extra, fazendo com que cada um tenha que empregar mais esforços para adimplir com a sua quota parte.
As pessoas e suas condutas para que não entrem em rota de colisão com os regramentos da convenção, do Regimento interno e do Código Civil, também entram na vigilância constante do Síndico e seus “desvios” são vistos muitas vezes como um ato arbitrário do gestor, assim como a cobrança de inadimplência.
Tudo isto, é cumprir e fazer cumprir a lei, a convenção e o Regimento Interno, mas que ao mesmo tempo coloca o Síndico em um posição que será mal visto e acusado de agir contra o Condomínio. Claro, ainda temos aqueles sindicos que se tornam vilões de forma muito conscientes e por escolha própria, com falta de transparência, comunicação falha, postura autoritária ou suspeitas de má gestão financeira, gerando grande descontentamento.
Qual a forma de manter a convivência condominial harmoniosa? Como esquivar-se do papel de vilão? Arriscamos uma resposta que é cumprir sempre a Lei e manter uma comunicação aberta e transparente com todos, deixando todos bem informado dos riscos de cada ato de gestão seja qual o caminho a ser adotado, com tudo registrado em Ata. Além de Assembleias, reuniões informais também auxiliam nesta construção.
RAMON PEREZ LUIZ – Advogado, Professor e Síndico, Secretário Geral Adjunto da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA, Diretor da ANACON RS, Membro da Comunidade Experts em Condomínios – CEX, Coautor da obra “Condomínio: aspectos práticos da inadimplência e cobrança de cotas”.
