LGPD nos Condomínios: Compromisso Coletivo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é muito mais do que um conjunto de regras a serem seguidas; é um compromisso moral e legal que todos devemos abraçar nos condomínios. Como advogada condominialista e Diretora Jurídica da CondoPrivacy, reconheço a grande importância de proteger os dados dos moradores e funcionários.
Além de seguir as diretrizes da LGPD, é essencial cultivar uma cultura de conscientização e participação ativa. Incentivar a discussão sobre a importância da proteção de dados em assembleias e comunicar regularmente sobre as medidas adotadas é fundamental para promover uma compreensão ampla e uma postura proativa em relação à LGPD.
A conscientização sobre a LGPD não é apenas uma medida preventiva, mas uma obrigação inegável. Estamos incumbidos de resguardar informações sensíveis e garantir que sejam manuseadas de forma ética e segura. Isso não é apenas uma exigência legal; é um ato de respeito e responsabilidade para com a comunidade condominial.
Investir em treinamentos, revisar políticas e implementar medidas de segurança são passos cruciais. Essas ações não apenas nos mantêm em conformidade com a lei, mas também fortalecem a confiança entre os moradores e a administração.
Encaro a LGPD como uma oportunidade para fortalecer a relação de confiança entre administração e moradores é essencial. Ao promover uma cultura de transparência e segurança, não apenas cumprimos com as obrigações legais, mas também estabelecemos um ambiente onde a privacidade é valorizada e respeitada por todos.
Costumo dizer que a LGPD nos condomínios além da responsabilidade do síndico é também uma responsabilidade compartilhada entre todos que fazem parte da “sociedade” condominial.
Isabela Cardoso é Advogada condominial há 16 anos, diretora jurídica da Condoprivacy, membro da comissão condominial da OAB – Barra da Tijuca, membro da comissão de proteção de dados OAB/RJ e coordenadora da comunidade experts em condomínios (CEX) no Rio de Janeiro
