Direito Sistêmico em Condomínios

Visão sistêmica na incorporação imobiliária

A filosofia condominial sistêmica observa todo o entorno anterior existente para o começo de um empreendimento imobiliário. A terra possui energia própria, sendo que, tudo que a ela agrega, traz uma história, boa ou ruim! É muito comum entrarmos em determinado imóvel e nos sentirmos pesados, alegres, tristes, melancólicos ou até sentirmos que algo ocorreu naquele lugar! Como se houvesse ali um ambiente que fala alguma coisa! Desde a compra de um terreno, podemos observar o grau de complexidade que o negócio irá ter. Através da filosofia sistêmica, temos a capacidade de observar as mais diversas nuances que envolvem o empreendimento imobiliário, e se tivermos o cuidado de iniciarmos um empreendimento olhando para a ancestralidade dele (seu passado), talvez consigamos minimizar problemas e até percalços com litígios judiciais. Tudo tem passado, até o sucesso ou não de um empreendimento imobiliário pode ser aferido pela boa utilização da filosofia sistêmica.

Inúmeras localidades de uma cidade, acabam sendo conhecidas pelo maior índice de criminalidade, e nenhum gestor público se interessa em saber o porquê daquilo estar ocorrendo naquele bairro. Obviamente que a melhor resposta sempre parece estar ligada a causas sociais de empobrecimento da região, mas nem sempre assim o é! Como explicar um empreendimento que na Zona Sul do Rio de Janeiro, em área de frente ao mar, que teria tudo para dar certo, ser tomado pelo tráfico de drogas, prostituição e toda gama de inadimplência que o inviabilizaria durante mais de 30 anos? Talvez a resposta não esteja a “olho nu”, e seja necessária uma intervenção sistêmica, olhando-se para o passado desse prédio, o seu nascimento, a sua constituição, a compra do terreno (se houve grave prejuízo a alguém), para de fato se conseguir entender por que aquele edifício não deu certo durante anos. Invariavelmente quando se compra um terreno, fazemos buscas formais junto ao RGI, Prefeitura, Estado e União Federal, mas raramente é feito um estudo histórico do que ali existiu, quem era realmente o primeiro proprietário, quais as nuances que envolveram a primeira compra, o que já foi ali construído antes de ser um prédio residencial, e o que necessariamente precisa ser reequilibrado, para que o empreendimento minimamente não permaneça em prejuízo! A filosofia sistêmica pode estudar as questões anteriores do passado que envolveram um terreno, e com isso ter condições de minimiza essas interferências no futuro do empreendimento.

Sugestão do mês: ao Incorporador Imobiliário – Escolha um empreendimento qualquer do qual já tenha participado que hoje seja um problema. Pegue a certidão do RGI e faça uma peneira nos nomes dos antigos proprietários do terreno. Observe como foi a compra deste terreno (a que você fez e as anteriores das quais você não tenha participado), tente identificar se houve um prejuízo grave entre as partes ou um grande sentimento de prejuízo de algum dos vendedores. Talvez a resposta esteja ai! Procure um advogado sistêmico que vai ajudá-lo com certeza.

Gracilia Portela é advogada condominialista sistêmica e presidente da Academia Brasileira de Direito Sistêmico (ABDSIS).

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