O Gestor de Condomínios Edilícios: uma das profissões decorrentes da urbanização
O processo de urbanização do nosso país teve como consequência a verticalização das cidades, com a migração de pessoas das áreas rurais para os centros urbanos. Um dos impactos disso foi o encarecimento do preço dos terrenos, impondo melhor aproveitamento econômico do solo. É nesse contexto que se desenvolve a incorporação imobiliária, promovendo a entrega de diversas unidades habitacionais novas, para comercialização imobiliária e locação.
A intermediação imobiliária ganhou impulso nesse período, acarretando a especialização da atividade, conferindo destaque aos corretores de imóveis que se organizam em sindicatos no Rio de Janeiro, em 1937, e São Paulo, em 1938. Os corretores de imóveis foram reconhecidos pelo Ministério do Trabalho em 1942, culminando na sua primeira regulamentação profissional em 1962.
Sob outro olhar, as unidades imobiliárias entregues pela incorporação imobiliária pertencem a uma nova forma de utilização da propriedade: copropriedade, compropriedade ou condomínio.
Esse modo de utilização da propriedade se caracteriza pela existência de unidades privativas (apartamentos, lojas, salas e coberturas) coexistindo com áreas forçosamente comuns (portarias, áreas de lazer, corredores, pórticos e empenas), das quais cada titular é possuidor de uma parte ou fração ideal. Esse novo modo de propriedade fez surgir uma organização social única chamada condomínio edilício. Trata-se de um verdadeiro microssistema sociopolítico, com diferentes recursos disponíveis para serem administrados, divisão de tarefas, órgãos de gestão e finalidades próprias.
Esse complexo organizacional exige gestores especializados, cada vez mais qualificados em administrá-lo. Penso que a urbanização fez nascer a profissão de corretores de imóveis para os negócios imobiliários de locação e vendas, do mesmo modo como fará surgir a profissão regulamentada do gestor de condomínios edilícios.
Francisco Egito é advogado, administrador e contador. Especialista em Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Niterói e da ABA RJ. Diretor do Curso Aprimora e do CBEPJUR.