Pacificar os desentendimentos relacionados à vaga de garagem
A REVISTA DOS CONDOMÍNIOS vem há um ano proporcionando conteúdo de qualidade aos seus leitores, como o informe sobre utilizar-se dos métodos extrajudiciais para facilitação da solução dos conflitos no dia a dia do síndico.
Nas edições anteriores, foram abordados os temas: Mediação, Negociação, Arbitragem, Comunicação, dentre outros, pormenorizando técnicas aplicáveis aos conflitos condominiais.
Pontuarei neste artigo um dos temas palpitantes em nosso meio que é relacionado à ocupação da vaga de garagem.
Destaco a relevância da busca pela pacificação quanto à utilização das vagas, sendo a forma equivocada de se comunicar uma das maiores causas do conflito, sendo necessária concentração tanto nas questões pontuadas quanto nos interesses dos usuários.
Problemas como utilização da vaga como depósito, motos, bicicletas e a criação de vagas para quem tem dificuldade de acessibilidade e idosos.
Podemos tratar esses e outros temas relacionados às vagas, buscando mediar os conflitos tanto quanto possível, sendo também essencial que os condôminos conheçam e respeitem as regras estabelecidas, evitando atritos.
Relembrando que ouvimos com a intenção de responder, interrompendo o locutor e ainda contando nossas histórias. Quem fala deseja ter atenção, não objetivando ouvir as histórias alheias. Portanto, a dica é: ouça sem interromper, sem julgar, sem exemplificar seus êxitos, mas sim dando importância ao que está sendo dito, atentando à relevância do caso a ser solucionado.
Quanto ao armazenamento de qualquer objeto no interior da garagem, torna-se necessário buscar leitura atenta da convenção.
Em relação à criação de vagas diferenciadas para a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência e idosos, apesar de não haver imposição legal, é relevante utilizar do bom senso e do respeito pelos moradores, sendo ideal que tais condôminos fiquem com as vagas que tenham mais fácil acesso, além de ficarem também com as mais espaçosas.
Quanto à possibilidade de utilização de diversos veículos em uma mesma vaga, incluindo motos e bicicletas, é importante avaliar a instalação de um espaço próprio para motos e de um bicicletário.
Qualquer regra criada deve ser respeitada. Lembrando sempre de não medir esforços para tentar solucionar os conflitos entre os vizinhos, da forma mais harmoniosa possível, assim evitando utilizar o judiciário.
Wania Baeta é advogada especialista em Direito Condominial e Gestão de Conflitos, mediadora, árbitra, palestrante e professora
