Síndico 4.0 reuniu centenas de pessoas para discutir gestão de condomínios

OSíndico 4.0, realizado essa semana no Hotel H, em Niterói, lotou o auditório do terceiro andar e contou com síndicos, gerentes prediais, engenheiros, administradores e profissionais de várias funções e de diversos estados. O evento foi intenso, com doze (12) painéis programados ao longo do dia. A abertura ocorreu, como planejado, às 8h20, com algumas falas dos produtores Francisco e Cecília Egito; e dos mediadores Andréa Resque, Carlos Dantas e Márcio Spimpolo.
Os temas versaram desde “Principais cautelas em assembleias” a “Minorias e Violência contra a mulher”, até “Sindicatura e assessoria jurídica em condomínios irregulares”. Os mediadores fizeram adendos pontuais, colaborando de forma a, não apenas somar informações, mas para dar curso, destaques e atenção aos temas e ao tempo de cada painel. As pessoas, presentes ao evento, muitos estudantes já conhecidos de cursos do setor, entre eles o Aprimora, concederam entrevistas contando um pouco sobre suas experiências nos temas e em suas participações durante o congresso.

Esse foi o caso de Romulo Calvano, síndico profissional. Ele foi um dos mais de 300 espectadores que estiveram no evento e elogiaram os temas e os painelistas. “Os palestrantes são os maiores nomes do mercado, e os painéis são muito interativos, interessantes e com muito conhecimento. O painel que mais me interessou foi ‘O papel do síndico na educação condominial’. Esse para mim é o principal” – comentou. Além de assistir aos painéis, Calvano esteve presente nas oficinas oferecidas no curso Aprimora: Treinamento e Qualificação. “As oficinas estão muito boas, os professores atuantes no setor, já falam por si só. Eu indico aos interessados participarem dos próximos eventos e oficinas” – disse.

Entre os diversos painelistas, o repórter da Revista dos Condomínios ouviu o síndico profissional Claudionor Brandão, do estado do Espírito Santo, do primeiro painel. Ele falou das impressões sobre o evento, pontuando que a plateia era bem heterogênea e participativa, com pessoas de todos os estados, o que resultava em questionamentos e perspectivas as mais diversas. “E, para nós, que somos administradores, é muito importante, para que a gente troque informação e possa apresentar um bom atendimento aos nossos clientes” – entende ele, que é advogado, contador e administrador de imóveis e condomínios há trinta (30) anos.

Segundo Claudionor, a gestão de condomínios é muito dinâmica, por isso a atenção em participar desses eventos, procurar colaborar e ouvir, dos profissionais, suas ponderações e informações, para se manter atualizado e aprender continuamente.

Em relação ao painel, disse entender que trouxe informações importantes, “até porque, o assunto era assembleia de condomínios, que é o fórum mais privilegiado para poder debater as questões condominiais. Tudo é deliberado em assembleia; obviamente, respeitando os preceitos legais. Se não faz uma assembleia bem feita, observando os ritos, você corre o risco de todo o seu trabalho ser perdido” – destaca.

Lembra o especialista, que qualquer uma das partes, que porventura ficar insatisfeita com o resultado, se encontrar qualquer fragilidade, seja no ato convoca- tório, seja na condução da assembleia, no quórum que deliberou, vai encontrar uma possibilidade de anular o resultado. “E, aí, você vê o desgaste que isso tem, tanto para os próprios condôminos, que tiveram o trabalho que realizar a assembleia, quanto para o administrador e o advogado”, que dá assessoria ao condomínio e para o síndico. Uma intercorrência como essa, pode fazer com que todos os participan- tes caiam em descrédito, porque não observaram os preceitos legais para a condução da assembleia. “Assim, o condomínio tem que ser bem assessorado para não cometer essas falhas” – conclui

Wania Baeta, no painel 2, enfrentou um tema pouco discutido nos congressos e eventos do setor, embora bastante propagado nos meios de comunicação, atualmente: “Minorias e violência contra mulher nos condomínios”. A advogada, e mediadora de conflitos, adianta, logo no início da entrevista, que o tema é bastante importante e uma oportunidade de trazer a experiência como profissional de “mediação de conflitos para a atuação como síndica, uma vez que não há impedimento ético, e o condomínio tem essa possibilidade de “ganhar” mais uma qualificação e, esta, é importante, porque condomínio é conflito” – garante a especialista, com mais de trinta (30) anos de experiência no setor.

A oportunidade de falar nesse painel, em relação à violência doméstica, “não é apenas porque sou advogada, mas porque é uma situação em que todos devem ter consciência e estar cientes que todos de- vem colaborar. E, sim, entre marido e mulher, todos devem meter a colher” – reformula a especialista o antigo ditado. Atenta, Wania sempre foi da filosofia de meter a colher, não apenas porque é uma advo- gada, mas porque “sou mulher e, quem tem uma visão maior, independente da profissão, quem tem uma personalidade mais forte, é justo dar esse apoio a quem se sente mais fraco ou foi fragilizado” – pon- dera.

Em seguida, considera: “Nós não vamos resolver a vida dos outros, mas o que nos cabe, na conscientização durante essa palestra, nesse painel, com um tema como esse, que é inovador, trazido pelo evento Síndico 4.0, é fazermos o possível para deixar claras as alternativas nessas situações, para o público ver que é possível, sim, a gente tentar buscar não só acudir a mulher, mas trazer uma harmonização para o condomínio” – acrescenta Wania Baeta.

E a especialista exemplificou: “Em um condomínio que atuo, temos 100 unidades. Lá, tínhamos um ambiente muito difícil e, via administração, nós con- seguimos despoluir o condomínio, o ambiente em geral, e trazer uma harmonização nas assembleias.
Elas começavam às dezenove horas e ainda, as três (3) da manhã, não terminava, porque tinha que chamar a polícia” – relata, para informar que, com o tempo, em um “trabalho gradual e lento, implantando o conhecimento de mediação de conflitos, buscamos essa solidariedade até em relação à violência contra a mulher, à violência doméstica em geral; em relação aos animais, aos idosos. E esse trabalho está dando resultados positivos” – conclui.

Painelista, compondo mesa com Wania Baeta, Christyane Monroe, trouxe um relato contundente de uma experiência própria de violência doméstica. A especialista abordou a questão da violência psicológica, de difícil caracterização e, portanto, de tratamento. De acordo com ela, é muito comum que, nos condomínios, os síndicos não saibam como lidar, sobretudo com as leis específicas de cada estado ou município. Têm muitos municípios que possuem leis específicas para que as denúncias sejam feitas, com canais próprios, específicos.

E, quando acontece essa violência, que, “muitas vezes, é uma violência física, que chama mais atenção, sempre está envolvida, uma violência psicológica. É aquela mulher que se mantém em um relacionamento, porque ela não consegue sair dele de jeito nenhum. Então, ela sofre, às vezes, a violência psicológica, antes da violência física. E, depois, ela retorna para o lar, para o algoz dela que, nesse momento, faz várias promessas de que vai mudar o próprio comportamento”. Ele volta a ter um relacionamento com ela e, a síndica ou o síndico, não sabem lidar com essa situação. E é nesse momento que muitos deles dizem que não vão mais se meter, pois o caso “já virou sem-vergonhice. E esse não é o caso. Muitas vezes, essa mulher não consegue sair daquele relacionamento. Então, eu chamei muita atenção para esse fato, para a necessidade de o síndico ou síndica observar essa situação de modo específico e atento” – lembra.

Já Fellipe Rodrigues, também palestrante do segundo painel, com tema de violência contra minorias e a mulher, ofereceu as impressões dele sobre as palestras do tema e o evento, em geral. Por um lado, é possível dizer que o tema é muito im- portante e complexo; “daí ter percebido o tempo como curto, para desenvolvimento do tema. E, de outro lado, a identificação de que as palestras tenham focado mais na violência contra a mulher, que é o mais rotineiro. Mas há violências contra outras minorias, que mereciam ter sido tratadas – ressaltou. Infelizmente – lamentou ele – não deu, pelo tempo. Mas, os painelistas, fizeram esforços para passar a realidade prática, do dia a dia, como advogados condominialistas, “em que é mais usual a violência contra a mulher nos condomínios” – destacou.

Rodrigues aproveitou a entrevista para falar um pouco sobre a violência contra as outras minorias, que não puderam ser abordadas no painel, e apresentou um caso sobre o assunto: “Eu tenho alguns condomínios onde têm alguns casos de ca- sais homossexuais, pessoas com síndrome autista, que acabam tendo problemas com vizinhos; que sofrem, de uma maneira ou de outra, seja por alguma brincadeira, alguma colocação”, naqueles grupos de troca de mensagens, no caso, do condomínio; que agridem e afetam psicologicamente as pessoas que são uma minoria. E o assédio moral, “na grande maioria das vezes, é difícil de tratar, porque vem de forma velada, na forma de uma brincadeira e, é muito ruim, infelizmente, esse tipo de colocação; até, porque, muitas pessoas ainda pensam que rede social, ainda mais de um condomínio, é território livre” – declara.

O especialista credita como relevante a iniciativa de estabelecer o tema de violência contra as minorias e a mulher, até “pelo fato de que muitas mulheres, hoje, ocupam o cargo de síndica; e, em boa parte das exposições que foram feitas, pelas colegas e por mim, eu vi que muitas síndicas se identificaram quando a gente abordou a questão da experiência e dos casos que a mulher, pelo simples fato de ser mulher e, na qualidade de síndica, sofreu algum tipo de preconceito, discriminação” – destacou.

Rodrigues considerou que a proposta do tema, para o painel, foi tempestiva e o retorno positivo. E o impacto de painéis, como esse, é que as pessoas estão, cada vez mais, tomando conhecimento e aprendendo que, certas colocações, não devem existir e que “deve ser olhado com cuidado a questão da proteção das minorias, uma vez que a legislação vem avançando e tornando o síndico responsável como intermediador ou, cada vez mais, como um agente garantidor na proteção dos direitos dessas minorias” – destacou.
Outra palestrante, ouvida pelo repórter da Revista dos Condomínios, foi a advogada Cláudia Hernandes que participou do Painel 4: “Problemas decorrentes da má entrega de um condomínio”. Participante do podcast “O Jurídico diz Q pode”, junto com Soraya Moussa, Vanisi Ferreira, Aline Mangueira, Márcia Giordano e Maria Alcina Leitão e mediação de Andréa Resque. Hernandes falou um pouco sobre o tema da palestra. “Nesse painel, se destacou os itens que o síndico tem que ficar atento durante a assembleia de instalação, como: AVCB, seguro do prédio (no caso de condomínio de apartamentos), a documentação que a construtora precisa entregar” – lembra.

Outro item destacado: o memorial descritivo. Ele serve para que o síndico possa verificar se aquilo que a construtora prometeu é aquilo que está sen- do entregue. “Vícios, se tiver, é aquilo aparente e de fácil constatação, como a montagem, o tamanho de um parquinho para crianças; a quadra, indicada, que está em desconformidade com o tamanho descrito; as vagas de garagem numa dimensão insuficiente ou menor que a descrita; o piso da garagem que não está em conformidade com o descrito e outras” – listou.

Para o vício oculto, Hernandes aconselha que o síndico contrate os serviços profissionais de um engenheiro especialista na área condominial, sem liga- ção com a construtora, que fará uma vistoria técnica da edificação. Esse profissional fará uma revisão da estrutura, desde o telhado até a garagem, passando por todas as áreas comuns. Em relação a contratação do engenheiro, o custo deve estar previamente autorizado na aprovação orçamentária, com assessoria jurídica, para que ele possa ter segurança e saber que a entrega está em conformidade. E, caso não esteja, ser possível cobrar da construtora uma vez que ele, síndico, está dentro do prazo de garantia que, normalmente, é de cinco (5) anos – o que pode ser estendido, dependendo do problema. Em relação às unidades, a responsabilidade é de cada condômino. Eles é que terão a responsabilidade de contratar seus próprios técnicos para realizar a vistoria da estrutura de suas unidades.

No quinto painel tivemos informações sobre “O papel das administradoras de condomínio como auxiliares de gestão do síndico”. Compuseram a mesa: Eduardo Capote (RJ), Rafaela Albuquerque (RJ), Marco Castro (RJ), Sérgio Charret (RJ) e Carlos Dantas, na mediação. Em seguida, o tema: “Sindicatura e assessoria jurídica em condomínios irregulares”, com Bruna Refatti (PR), Fabrícia Marreiros (RJ), Isabela Cardoso (RJ), Marília Sarmento (SP) e mediação de Andréa Resque.

No sétimo painel participaram Alessandra Bravo, Emanuelle Resque, Izabel Baraúna e Kallussane Aguiar, com o tema: “Conduta antissocial e a prática de ilícitos criminais no condomínio”. Os palestrantes responderam diversas perguntas, como: O que é uma conduta antissocial, como identificar essa conduta, como tratar esse tipo de condômino ou se cabe a exclusão de um condômino antissocial foram respondidas e explicadas pelas especialistas..

Izabel Baraúna, advogada condominialista, explicou o que seria um condômino antissocial: “É aquele que tem práticas que vão contra os princípios sociais. São pessoas que possuem, em seu perfil, a vontade de transgredir regras; não se adequam ao contexto condominial; desprezam a paz e destoam de todo o contexto”. Ou seja, um morador antissocial não é aquele que fica recluso em sua residência, mas sim aquele que descumpre todas as regras, fazendo com que fique inviável a convivência com o mesmo” – explicou.

“O papel do síndico na educação condominial”, foi o oitavo tema e contou com a participação de Alex Mattos (RJ), Doani Castro (DF), Fábio Azevedo (RJ) e mediação de Paola Ferreira. Os demais painéis foram: “Síndico profissional: destituição ou rescisão”, com Alexandre Franco (RJ), Amanda Lobão (SP), Daniela Bibiano (SP) e mediação de Márcio Spimpolo; “Inadimplência: como identificar, prevenir e combater”, com Ana Carolina Biase (SP), Daiana Staudt (RS), Ramon Perez (RS) e Márcio Panno (SC), com mediação de Leandro Sender.

Em seguida, tivemos: “Destituição do síndico: como evitar na prática e o seu regular procedimento”. Painelistas: Alaíne Oliveira (SP), Aline Mangueira (RJ), Márcia Giordano (RS) e Maria Alcina Leitão (RJ) e Andréa Resque na mediação. O último painel discutiu o “Uso de áreas comuns por empregados de condôminos e dos condomínios”, com: Amanda Amaral (SP), Gérson Alves (ES) e Orlando Segatti (SP), com mediação de Márcio Spimpolo.

As oficinas: “Condução eficaz de assembleias: da eleição do síndico à prestação de contas” (Andréa Resque e Bruna Refatti); “Compliance e boas práticas de governança condominial” (Vander Andrade); “Aplicação de penalidades em condomínios e exclusão do antissocial” (André Junqueira); “Como analisar as pastas de prestação de contas” (Carlos Dantas); “Casos práticos de segurança condominial” (João Alberto Britto).