Incorporação Imobiliária: o que é e como fazer

A incorporação imobiliária é um conjunto de processos voltado para a construção de empreendimentos com unidades autônomas com a finalidade de alienação, isto é, a sua venda ainda na planta ou em um processo construtivo para uma ou mais pessoas. Afinal, como a incorporação é feita? Quais as vantagens desse modelo para quem compra? Quais os tipos? Quais as etapas e os profissionais envolvidos? E os cuidados necessários? “O incorporador pode ser o proprietário do terreno ou um terceiro, desde que seja nomeado através de mandato específico para essa finalidade (Lei 4.591/64, art. 31, § 1º). O incorporador, necessariamente, deve ser o titular do terreno (proprietário, promitente comprador ou cessionário), o construtor ou o próprio corretor de imóveis, sendo pessoa físicas ou jurídica”, inicia Leandro Sender, diretor do Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED) e pós-graduado em Direito.

Resumidamente os processos são: análise jurídica da documentação do imóvel que se pretende adquirir e de seus vendedores; aquisição do terreno (se o incorporador for o proprietário); desenvolvimento e aprovação do projeto arquitetônico; juntada dos documentos necessários para o ingresso do memorial de incorporação no Registro de Imóveis (Lei 4.591/64, art 32); efetivo registro do memorial de incorporação; comercialização das unidades; financiamento da produção (se houver); construção; e entrega do empreendimento. 

Mas, afinal, quais as vantagens para quem compra um imóvel nesse modelo? “Podemos ver quatro vantagens para se comprar um imóvel na planta, objeto de uma incorporação imobiliária. A primeira, é a segurança. A incorporadora é responsável pelo planejamento, desenvolvimento e aprovação do projeto, contratação da empreiteira/construtora e, por isso, ela tem todas as informações a respeito da estrutura e dos materiais utilizados na construção. Essas informações também constam no memorial de incorporação registrado no competente cartório imobiliário e são acessíveis a todo o público. Embora a construtora seja a responsável pela execução da obra, é a incorporadora quem tem a responsabilidade direta sobre quaisquer casos que envolvam o empreendimento”, aponta Leandro Sender.

Outras duas vantagens são o financiamento do imóvel (algumas incorporadoras e bancos disponibilizam oportunidade de financiar o imóvel ainda na planta) e a possibilidade de personalização, pois a compra do imóvel na planta permite acompanhar o desenvolvimento da obra e, muitas vezes, a depender de anuência da incorporadora, fazer alterações na disposição de cômodos ou na decoração. Assim, é possível ter a confiança de deixar tudo a seu gosto, afinal será seu futuro lar. Por fim, outro benefício é a valorização, já que é grande a probabilidade de valorização da unidade depois de pronto. Isso oferece a chance de adquiri-lo por valor mais baixo do que ele passará a valer depois do término da obra.