Multipropriedades: Entenda como funciona o investimento que vem crescendo no Brasil

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s multipropriedades, também conhecidas como time-sharing ou fracionamento , referem-se a uma forma de partilha de propriedade de imóveis ou bens de luxo. “A multipropriedade pode ser definida como condomínio por frações de tempo. É uma forma de exercício do direito de propriedade” – cita o advogado de direito imobiliário, Sérgio Itagiba. Nesse modelo, várias pessoas têm direitos de uso e propriedade sobre um determinado bem, geralmente por um período específico de tempo ao longo do ano. Essa prática tem ganhado popularidade como uma alternativa mais acessível à aquisição integral de uma propriedade, oferecendo benefícios e alguma proteção para os adquirentes.

Mas primeiro, precisamos entender como funcionam os três modelos: A multipropriedade, como explicado acima, é quando vende-se um imóvel em cotas, variando entre 13, 26 e 52, dependendo do formato de cada projeto. Já o time-sharing, é quando se vende apenas o direito de uso de uma hospedagem, “comprando” a sua semana de uso, por um número fixo de anos. Depois de esgotado, o cliente perde o direito de hospedar Multipropriedades: Entenda como funciona o investimento que vem crescendo no Brasil , diferente da multipropriedade que a pessoa é proprietária. O Fracionamento é praticamente a mesma coisa que a multipropriedade, mas seu diferencial é que não existe a compra de direito de propriedade, apenas do direito de uso. Basicamente, é meio caminho entre a multipropriedade e o timeshare.

Tratando de multipropriedade, a prática que surgiu na década de 70, é muito comum nos Estados Unidos e Europa, mas vem conquistando outras partes do mundo, como o Brasil, que só teve a lei sancionada em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. Esse formato de aquisição de um imóvel pode ser de grande dúvida e gera vários questionamentos sobre a utilização da propriedade conjunta. “Um exemplo sobre a multipropriedade é: Eu não tenho dinheiro para comprar um determinado bem, mas tenho dinheiro para comprar uma fração daquele bem. Juntam-se potenciais compradores e dividem aquele bem em frações e cada fração vai corresponder a um determinado período de tempo. Isso é muito comum em hotéis no Sul do Brasil. Você compra uma fração de tempo de um determinado quarto do hotel ou determinado período de tempo ou um período fixo no ano”- exemplifica Sérgio.  

Uma situação que pode gerar muitas dúvidas é caso um dos proprietários queira mudar a data pré estabelecida devido a uma casualidade, podendo gerar conflitos com os outros donos e resultando em desacordos, porém o advogado indica “A multipropriedade tem uma convenção, como se fosse uma convenção de um condomínio edilício, então é necessário que consulte a convenção de multipropriedades para saber como é a atribuição dos temas, porque às vezes as frações são fixas ou móveis para definir um acordo entre as partes, então para regular os conflitos é preciso consultar a convenção primeiramente. Essa convenção pode estipular multa ou até mesmo perda temporária do direito de utilização do imóvel, no caso do descumprimento reiterado dos deveres. O imóvel inclusive tem um administrador, como se fosse um síndico, cumprindo as coordenadas de utilização do imóvel e solicitando manutenções”. O uso pode variar, sendo estipulado em semanas pré-fixadas, flutuantes ou com calendário rotativo de acordo com a prioridade. 

Existem alguns benefícios de escolher uma fração de multipropriedade. A redução de custos é um grande fator. Ao compartilhar a custódia da aquisição e manutenção do imóvel com outros proprietários, os custos individuais tornam-se mais acessíveis, permitindo que pessoas tenham acesso a propriedades de alto padrão que de outra forma seriam inatingíveis. Além disso, a divisão dos custos de manutenção e gestão do imóvel também pode aliviar o ônus financeiro. Outra vantagem é a flexibilidade de uso. Os proprietários de multipropriedades geralmente têm a oportunidade de desfrutar de diferentes destinos e períodos ao longo do ano. Isso oferece variedade e possibilidade de explorar diferentes lugares sem a necessidade de comprar várias propriedades em locais distintos. Além disso, o seu direito é garantido por lei e é um produto herdável, o que não acontece nos outros modelos.

As multipropriedades também oferecem serviços e comodidades semelhantes aos de um resort. Muitos empreendimentos são hóspedes com infraestrutura completa, como piscinas, academias, restaurantes e serviços de concierge. Dessa forma, os proprietários podem desfrutar de uma experiência de luxo e comodidade durante suas estadias, sem a necessidade de se preocupar com a manutenção e gestão diária do imóvel.

No entanto, também existem associados às multipropriedades, alguns malefícios como: eventuais estipulação de cláusulas abusivas, relativos a juros elevados no parcelamento e na comissão aos intermediadores, inflexibilidade de datas, estabelecimento de número máximo de pessoas que estejam utilizando o imóvel e vícios na prestação de serviços.