No mês do síndico, o presente é um programa de compliance
O mês de novembro tem uma simbologia forte para quem exerce a função de síndico, pois no dia 30 se comemora o Dia do Síndico.
Pasmem! Acredita-se que desde o início do mês os profissionais da gestão condominial já aguardam uma mensagem de parabéns ou um simples “emoticon” pelo WhatsApp parabenizando-o pela gestão do condomínio. A expectativa do reconhecimento profissional é inerente àqueles que trabalham de forma transparente e em conformidade com as normas condominiais. No entanto, as administradoras, os moradores, funcionários e prestadores de serviços, todos aqueles que se relacionam direta ou indiretamente, deixam essa data passar desapercebida.
Precisamos mudar! Precisamos parabenizar os SÍNDICOS. Porém, essa mudança exige também que ele mude. Apenas se reconhece um bom trabalho e parabeniza aqueles que realmente planejam e executam uma boa gestão. E diante das mudanças que vivenciamos, elas estão necessariamente ligadas à necessidade de implantação imediata de Programa de Compliance nos condomínios. A implantação do compliance nos condomínios tem por necessidade um trabalho preventivo a fim de identificar, avaliar e mitigar o risco na gestão condominial. Ainda: contemplar mecanismos para identificar e interromper condutas em desacordo com a ética e a proposta de valorização patrimonial e melhoria na qualidade de vida dos envolvidos. E não menos importante: estabelecer a responsabilização e a penalidade aplicável a cada situação comprovada, possibilitando o aperfeiçoamento das fragilidades e a recuperação de eventuais prejuízos.
Nosso parabéns é direcionado aos síndicos que se propõem a implantar um programa de compliance elaborando cartilhas de boas práticas nos seus condomínios, alinhando as regras que devem ser observadas e cumpridas por todos. Esse é o profissional que merece todos os elogios do meio condominial.
A Governança Condominial exige essa mudança de postura dos síndicos. Que possam todos refletirem nesta data festiva se o cargo que resolveram assumir está em de acordo com os pilares do compliance para uma boa gestão nos condomínios e garantir o comprometimento da alta direção que exige desses profissionais criar códigos de conduta e procedimentos; treinar funcionários; mudar estratégias de comunicação e controles internos; desenvolver novas avaliações e gestão de riscos; criar canais de denúncias; monitorar de forma contínua, com diligências internas, “due diligence” e medidas disciplinares.
Patrícia Pinheiro é sócia do escritório Patrícia Pinheiro Sociedade de Advocacia. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenadora e professora de cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário.