Temporada de dengue, cuidados redobrados

“Os insetos, de um modo geral, assim como as pragas urbanas e, em especial, os mosquitos, se reproduzem ao longo do ano, mas têm no verão um acentuado crescimento de sua população por causa das condições favoráveis de reprodução nessa estação, que incluem maior oferta de alimentos na natureza e dias mais quentes e úmidos. A convivência do mosquito no habitat do homem o torna especialmente perigoso pelo potencial de transmissão de diversas doenças, muitas delas com elevado índice de fatalidade, como dengue e malária. O mosquito é a espécie que mais mata seres humanos”, alerta Antônio Ribeiro, sócio e diretor comercial da Astral Saúde Ambiental, de Niterói/RJ.

Segundo ele, o fato de o mosquito ser um inseto alado torna o seu combate uma ação mais complexa. Na verdade, é necessário um conjunto de ações preventivas, que podem ser complementadas por ações corretivas, formando um conjunto que proporciona mais proteção e conforto para as pessoas.

“As ações preventivas exigem o empenho de todos que frequentam ou usam os locais, para evitar que condições favoráveis aos mosquitos contribuam para o aumento de sua população. Essas ações têm como linha comum o objetivo de reduzir a oferta de alimento, água, abrigo e locais para reprodução. As ações corretivas visam à melhoria do nível do Controle de Pragas no ambiente, para que esse se torne mais agradável e prazeroso para uso dos seres humanos. Em geral, focam na eliminação do mosquito adulto, através de pulverização de produtos especialmente desenvolvidos para combatê-lo, atuando segundo suas características biológicas e comportamentais; e a escolha apropriada do produto e o método de aplicação fazem toda a diferença no resultado. Os métodos mais conhecidos de pulverização são o UBV – Ultra Baixo Volume – e o FOG, que é popularmente conhecido como o fumacê.”

Mantendo ainda a linha de eliminação do inseto, Antônio destaca o combate ao mosquito em sua forma larvar, com o uso de larvicidas, compostos químicos concebidos especificamente para eliminá-los antes que se tornem adultos. Num ambiente de convívio comum como os condomínios, os moradores, funcionários e visitantes devem colaborar com medidas rotineiras simples, como evitar recipientes com água parada, manter lixeiras fechadas e realizar inspeções frequentes em ambientes que usualmente ficam fechados, como depósitos ou estoques. As áreas comuns devem ser cuidadas pela administração, que, além das ações citadas acima, devem ter cuidados especiais com piscinas, ralos, jardim, além das garagens, que oferecem uma excelente condição para abrigo dos mosquitos ao longo do dia, seja nas áreas escuras e menos movimentadas ou até mesmo sob os veículos.

“A legislação brasileira prevê uma obrigação para os condomínios para tratamento contra as pragas urbanas, inclusos os mosquitos, expressa na norma técnica do Ministério da Saúde: Resolução RDC Nº 622, de 9 de março de 2022. que estabelece quem está obrigado a realizar o combate às pragas, quem está habilitado a realizar esse combate, quais as condições habilitantes para realizá-lo, indicando ainda a periodicidade das ações.”

Assim, em seu Art. 2º, a Resolução “se aplica às empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, nos diversos ambientes, tais como indústrias em geral, instalações de produção, importação, exportação, manipulação, armazenagem, transporte, fracionamento, embalagem, distribuição, comercialização de alimentos, produtos farmacêuticos, produtos para saúde, perfumes, produtos para higiene e cosméticos para a saúde humana e animal, fornecedores de matéria-prima, áreas hospitalares, clínicas, clubes, shopping centers, residências e condomínios residenciais e comerciais, veículos de transporte coletivo, aeronaves, embarcações, aeroportos, portos, instalações aduaneiras e portos secos, locais de entretenimento e órgãos públicos e privados, entre outros.”

Antônio esclarece que, pela legislação, “a empresa especializada somente pode funcionar depois de devidamente licenciada junto à autoridade sanitária e ambiental competente. A empresa instalada em cidade que não possua autoridade sanitária e ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária e ambiental competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença. A contratação de prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas somente pode ser efetuada com empresa especializada, com periodicidade minimamente mensal, para impedir de modo integrado que vetores e pragas urbanas se instalem ou se reproduzam no ambiente.”

Por fim, as obrigações dos condôminos referentes ao controle de pragas devem estar nos estatutos do condomínio, sempre alinhadas com a legislação em vigor, que prevê penalidades para ações que contribuam para epidemias, descumprimento de medidas sanitárias e até a omissão de notificação de doenças. “Na prática, o monitoramento constante dos ambientes, programas de conscientização e educação dos usuários dos ambientes em comum, bem como a contratação de uma empresa especializada, representam a melhor ação no combate às pragas urbanas e, em especial, aos mosquitos”, resume.