CRÔNICA CONDOMINIAL VOLUME 2 – “SOU PROPRIETÁRIO, LOGO EXISTO”

Ser proprietário é uma das maiores vitórias que uma pessoa pode ter. Além de ser uma das bases do nosso Estado Democrático de Direito, ser dono de um imóvel é um sonho comum de praticamente toda a população. Não importa se você trabalhou toda a vida para adquirir o imóvel, se ganhou ou herdou o bem, ser proprietário de um imóvel é uma conquista, ainda mais se pensarmos que a maioria da população mundial não chega a ter essa oportunidade. A conquista é ainda mais gratificante quando você se torna dono do lugar onde você iniciará ou manterá sua família. Mas esse texto não é para discorrer sobre o instituto jurídico da propriedade e seus efeitos. Também não é para falarmos da felicidade em ser um proprietário de uma casa, apartamento, loja, sala comercial etc. Nosso foco aqui é falar sobre como essa conquista pode gerar a ilusão de que por ser proprietário, alguns limites não lhe são aplicáveis. Essa reflexão é interessante para compreendermos alguns comportamentos corriqueiros na vida em condomínio. Vamos a eles:

1) “Sou proprietário, logo não preciso pagar condomínio, taxas de uso de áreas comuns etc.” Boa parte das oposições em assembleias e discussões giram em torno da insatisfação de um proprietário em ter despesas. É lógico que é relevante economizar, mas ter propriedade é ter despesas. Sejam despesas com manutenção ou cobranças extras para reformas ou uso de salão de festas, academias etc. Se essas despesas incomodam muito, a pessoa deve pensar em comprar imóvel em condomínios mais modestos e/ou antigos, sem grande variedade de áreas comuns ou buscar outra solução. 

2) “Sou proprietário, logo voto nas assembleias de condomínio como desejar” Se estiver quite com suas obrigações condominiais, a condição de proprietário lhe concede o direito de votar em assembleias. Porém, esse direito não lhe dá “carta branca” para votar da forma que desejar. Por exemplo: não se pode reprovar contas de síndico sem fundamento, não se pode votar contra a realização de obra necessária etc. Se o seu voto contribuir com a prática de um ato ilícito assemblear, tanto o condomínio quanto o titular de voto podem ter que indenizar as vítimas. 

3) “Sou proprietário, logo posso fumar à vontade na minha unidade” Por um lado, ninguém pode proibir que um morador fume em sua unidade… mas, por outro, se a fumaça incomodar os vizinhos, o fumante pode ser advertido, multado e até processado pelo condomínio e/ou vizinhos. O que você faz na sua unidade é problema seu até o limite do sossego, saúde e segurança dos demais.

4) “Sou proprietário, logo posso pisar forte no meu apartamento e até dançar se eu quiser”